TJSP - 0010873-33.2012.8.26.0198

1ª instância - 02 Civel de Franco da Rocha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO DOS SANTOS RIBEIRO

CPF *37.***.*03-76

FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO DA CRUZ

CPF *68.***.*41-00

ANA CRISTINA RIBEIRO DA CRUZ ABE

CPF *91.***.*61-65

BRUNA RIBEIRO DA CRUZ

CPF *52.***.*13-30

VIRGILIO FREIRE RIBEIRO

CPF *09.***.*59-02

Advogados

ORMIZINDA ALENCAR NUNES

OAB: 224020/SP

CPF *60.***.*04-53

LUZIA CALIXTO PORTO

OAB: 179412/SP

CPF *95.***.*76-20

Polo Passivo

Partes

JOSE MARQUES DOS SANTOS

CPF *26.***.*71-91

ALFREDO PEREIRA

LUIZA BLASQUES

FERNANDO ANTONIO VILLAS BOAS FERREIRA

ANNA MARIA ALAYON FERREIRA DA SILVA

HELIO RAMOS FERREIRA

ZILAH MUNIZ DE ANDRADE FERREIRA

ELDA STELLA MARQUES FERREIRA DA SILVA

CPF *62.***.*21-49

ELISIA QUARTEIRA

TEREZINHA MARQUES CORREA

CPF *91.***.*07-49

AFFONSO CARLOS PRADO JUNIOR

ROSELENA MARIA ROCHA PRADO

WILSON MARQUES SERBINO

COMPANHIA FAZENDA BELEM S/A

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

SEVERA FELIX DOS SANTOS

CPF *76.***.*24-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EUGENIO DOS SANTOS COELHO

CPF *45.***.*59-97

HELIO MONTANHA

CPF *06.***.*40-89

VERA LUCIA MARQUES

CPF *68.***.*01-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 19:54

    Petição Juntada

  • 16/05/2025 07:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luzia Calixto Porto (OAB 179412/SP), Ormizinda Alencar Nunes (OAB 224020/SP) Processo 0010873-33.2012.8.26.0198 - Usucapião - Reqte: Virgilio Freire Ribeiro, Fernando Henrique Ribeiro da Cruz, Marcelo dos Santos Ribeiro -

    Vistos. 1) Junte o autor aos autos, em 10 dias, as fichas cadastrais das rés pessoas jurídicas (Fazenda Belém e Fazenda Belém Empreendimentos) junto à Jucesp. 2) Remetam-se os autos ao Cartório de Registro de Imóveis local para parecer conclusivo a respeito do imóvel usucapiendo. 3) Nos termos do quanto determinado na parte final do termo de audiência (fl. 551), intime-se a Defensoria Pública (curadora especial) para alegações finais e, após, abra-se vista ao Ministério Público para parecer final. 4) Após, tornem os autos conclusos para sentença.

  • 15/05/2025 01:14

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2025 19:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2025 11:49

    Conclusos para Sentença

  • 20/03/2025 01:10

    Alegações Finais Juntadas

  • 11/03/2025 16:37

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 11/03/2025 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/10/2024 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/09/2024 23:22

    Petição Juntada

  • 17/09/2024 00:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 09:07

    Remetido ao DJE

  • 16/09/2024 08:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2024 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 14:09

    Audiência de Instrução

  • 25/06/2024 17:17

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 05:29

    Petição Juntada

  • 24/06/2024 09:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2024 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2024 09:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/04/2024 11:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2024 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2024 20:37

    Rol de Testemunha Juntado

  • 05/04/2024 19:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 12:16

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2024 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 17:25

    Petição Juntada

  • 13/01/2024 19:25

    Petição Juntada

  • 10/01/2024 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 14:52

    Remetido ao DJE

  • 18/12/2023 14:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 17:42

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 07/11/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 09:46

    Petição Juntada

  • 04/10/2023 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 00:44

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2023 14:52

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 30/07/2023 20:45

    Contestação Juntada

  • 14/07/2023 15:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2023 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial

  • 14/07/2023 15:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/11/2022 10:39

    Edital Juntado

  • 26/10/2022 15:01

    Edital de Citação Expedido

  • 08/07/2022 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2022 10:34

    Remetido ao DJE

  • 06/07/2022 10:21

    Determinada a Expedição de Edital

  • 19/05/2022 10:53

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 20:15

    Petição Juntada

  • 26/04/2022 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2022 00:19

    Remetido ao DJE

  • 20/04/2022 15:57

    Determinada a Expedição de Edital

  • 08/04/2022 12:51

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2022 17:25

    Petição Juntada

  • 03/02/2022 02:17

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2021 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2021 00:16

    Remetido ao DJE

  • 08/12/2021 00:15

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2021 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/12/2021 15:22

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 07/12/2021 15:22

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 07/12/2021 15:22

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 07/12/2021 15:22

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 07/12/2021 15:19

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 07/12/2021 15:19

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 07/12/2021 15:19

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 07/12/2021 15:18

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 07/12/2021 15:15

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 07/12/2021 15:13

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 07/12/2021 15:11

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 07/12/2021 15:10

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 07/12/2021 14:40

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 07/12/2021 12:07

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 00:37

    Suspensão do Prazo

  • 17/11/2021 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2021 10:05

    Petição Juntada

  • 15/11/2021 00:23

    Remetido ao DJE

  • 12/11/2021 16:51

    Ato ordinatório

  • 11/11/2021 14:58

    Carta Precatória Expedida

  • 08/11/2021 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2021 00:16

    Remetido ao DJE

  • 04/11/2021 19:20

    Ato ordinatório

  • 04/11/2021 17:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/10/2021 18:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2021 18:03

    Documento Juntado

  • 16/07/2021 11:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2021 14:53

    Remetido ao DJE

  • 02/07/2021 18:46

    Decisão

  • 09/06/2021 16:09

    Petição Juntada

  • 09/06/2021 16:09

    Processo Entranhado

  • 09/06/2021 16:07

    Incidente Processual Instaurado

  • 27/05/2021 14:20

    Petição Juntada

  • 27/05/2021 13:06

    Petição Juntada

  • 26/05/2021 15:25

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2021 13:20

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2021 17:17

    Proferido Despacho

  • 01/04/2021 18:12

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2021 18:12

    Processo Digitalizado

  • 01/04/2021 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2021 18:09

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 01/04/2021 18:09

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/04/2021 18:09

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/04/2021 18:09

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/04/2021 18:09

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 01/04/2021 18:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/04/2021 18:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/01/2021 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 14:47

    Petição Juntada

  • 15/09/2020 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 14:57

    Proferido Despacho

  • 17/04/2020 08:59

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/04/2020 16:06

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2020 09:28

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 08:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2019 15:44

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2019 15:26

    Ato ordinatório

  • 07/11/2019 17:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/11/2019 10:10

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/11/2019 09:25

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 23/10/2019 10:20

    Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis

  • 17/09/2019 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2019 09:00

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 16:26

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/08/2019 09:03

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/08/2019 14:54

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 09/08/2019 16:11

    Expedição de documento

  • 17/07/2019 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2019 16:58

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2019 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2019 16:56

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2019 14:04

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/05/2019 13:33

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 26/04/2019 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2019 08:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2019 08:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2019 17:40

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2019 17:40

    Remetido ao DJE

  • 04/02/2019 16:57

    Ato ordinatório

  • 04/02/2019 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2018 08:06

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/12/2018 12:25

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 12/07/2018 13:25

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/07/2018 16:04

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 21/05/2018 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2018 15:30

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2018 15:03

    Ato ordinatório

  • 14/05/2018 08:23

    Carta Precatória Expedida

  • 13/03/2018 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2018 10:33

    Petição Juntada

  • 22/02/2018 16:55

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/02/2018 10:55

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 14/12/2017 14:45

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 14/12/2017 14:15

    Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia

  • 14/12/2017 08:07

    Carta de Citação Expedida

  • 12/12/2017 07:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2017 15:43

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2017 12:20

    Proferido Despacho

  • 08/08/2017 16:07

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/08/2017 11:34

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 02/08/2017 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2017 18:51

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2017 18:46

    Ato ordinatório

  • 28/06/2017 08:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2017 16:58

    Remetido ao DJE

  • 22/06/2017 13:19

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 20/04/2017 08:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2017 16:34

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2017 15:00

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 17/04/2017 14:59

    Carta Precatória Expedida

  • 17/04/2017 14:59

    Carta Precatória Expedida

  • 17/04/2017 14:59

    Carta Precatória Expedida

  • 25/01/2017 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2016 11:26

    Petição Juntada

  • 19/10/2016 17:02

    Recebidos os autos do Advogado

  • 04/10/2016 11:14

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 27/09/2016 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2016 14:38

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2016 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/07/2016 07:14

    Mandado de Citação Expedido

  • 20/07/2016 07:13

    Mandado de Citação Expedido

  • 20/07/2016 07:13

    Mandado de Citação Expedido

  • 20/07/2016 07:13

    Mandado de Citação Expedido

  • 29/06/2016 10:53

    Petição Juntada

  • 23/06/2016 07:16

    Mandado de Citação Expedido

  • 14/06/2016 14:24

    Proferido Despacho

  • 10/05/2016 15:40

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/05/2016 11:37

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 05/05/2016 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2016 12:04

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2016 09:31

    Proferido Despacho

  • 09/12/2015 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2015 09:48

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2015 09:28

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 04/12/2015 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2015 10:15

    Remetido ao DJE

  • 21/09/2015 10:40

    Ofício Expedido

  • 18/06/2015 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2015 10:59

    Petição Juntada

  • 14/05/2015 08:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2015 11:29

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2015 10:38

    Ato ordinatório

  • 19/12/2014 11:33

    Recebidos os autos do Advogado

  • 16/12/2014 13:39

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 12/12/2014 11:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2014 10:24

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2014 09:58

    Ato ordinatório

  • 25/11/2014 16:03

    Petição Juntada

  • 24/11/2014 10:51

    Ofício Expedido

  • 24/11/2014 10:51

    Ofício Expedido

  • 24/11/2014 10:50

    Ofício Expedido

  • 27/10/2014 11:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2014 14:25

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2014 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2014 10:22

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 16/07/2014 18:51

    Petição Juntada

  • 02/07/2014 16:36

    Recebidos os autos do Advogado

  • 24/06/2014 09:58

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 23/06/2014 08:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2014 14:57

    Remetido ao DJE

  • 18/06/2014 14:33

    Ato ordinatório

  • 18/06/2014 14:26

    Ato ordinatório

  • 18/06/2014 14:26

    Ato ordinatório

  • 17/06/2014 10:09

    Mandado Juntado

  • 11/06/2014 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2014 15:33

    Ofício Juntado

  • 06/05/2014 15:31

    Petição Juntada

  • 24/02/2014 08:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2014 13:52

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2014 11:01

    Ato ordinatório

  • 12/02/2014 16:30

    AR Negativo Juntado

  • 12/02/2014 15:22

    Ofício Juntado

  • 13/12/2013 15:45

    Mandado de Citação Expedido

  • 13/12/2013 15:43

    Carta de Citação Expedida

  • 13/12/2013 15:43

    Carta de Intimação Expedida

  • 13/12/2013 15:43

    Carta de Intimação Expedida

  • 13/12/2013 15:43

    Carta de Intimação Expedida

  • 09/12/2013 11:16

    Petição Juntada

  • 02/12/2013 15:02

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/11/2013 12:22

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 25/11/2013 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2013 14:03

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2013 15:43

    Proferido Despacho

  • 04/11/2013 14:22

    Petição Juntada

  • 04/11/2013 14:21

    Petição Juntada

  • 29/10/2013 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2013 15:42

    Recebidos os autos do Advogado

  • 17/09/2013 14:59

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 11/09/2013 08:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2013 13:44

    Remetido ao DJE

  • 10/09/2013 11:25

    Ato ordinatório

  • 30/08/2013 14:43

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 27/08/2013 10:16

    Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis

  • 04/07/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2013 00:00

    Remetido ao DJE

  • 25/06/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 06/06/2013 00:00

    Petição Juntada

  • 03/05/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2013 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 30/01/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 24/01/2013 00:00

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 22/01/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis

  • 10/01/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2012 00:00

    Petição Juntada

  • 17/10/2012 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/10/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 28/09/2012 11:52

    Carga ao Advogado

  • 24/09/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 20/09/2012 11:19

    Recebimento de Carga

  • 20/09/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 20/09/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/09/2012 15:41

    Carga à Vara Interna

  • 19/09/2012 10:16

    Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2012

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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