03/11/2023 08:14

Expedição de Certidão.
24/10/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 14:26

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:25

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2023 12:38

Conclusos para despacho
20/10/2023 12:38

Expedição de Certidão.
08/10/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Odacio Munhoz Barbosa Junior (OAB 310743/SP) Processo 0000028-33.2023.8.26.0334 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mara Ligia Chagas Leite - Vistos, 1- Ante a satisfação da obrigação, conforme expressamente reconhecido pelo(a)(s) exequente(s), com fundamento no art. 924, II, do CPC, EXTINGO o presente processo. 2- Nada mais resta a deliberar, considerando que não há penhora, bloqueios ou outras medidas constritivas pendentes.

Certifique-se nos autos principais, a quitação do débito. 2.1- Expeça-se MLE conforme o(s) formulário(s) apresentado(s) (art. 1.112, §8º, das NSCGJ). 2.2- Vale salientar que o MLE está sujeito à conferência do escrivão ou responsável pela unidade, oportunidade em que será submetido à assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica (art. 1.113-A das NSCGJ).

O MLE não possui prazo de validade entre a gravação no sistema e a assinatura do magistrado e, caso tenha se optado pelo levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, sua validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido (art. 1.114 das NSCGJ). 2.3- Iniciada a fase de expedição de MLE, o processo deverá tramitar na fila ag. análise de cartório urgente (art. 1.265 das NSCGJ). 2.4- Expedido o MLE, dê-se ciência às partes. 3- Inexiste mandado/precatória pendente de recolhimento. 4- Diante do cumprimento voluntário da obrigação pelo(a)(s) executado(a)(s), declaro o trânsito em julgado nesta data, independentemente de certidão, considerando que as partes praticaram atos incompatíveis com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). 5- Proceda-se, ainda, à baixa nos alertas de pendências, à exclusão das tarjas insubsistentes e à remoção de cópias no subfluxo de processos e de documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática. 6- Por fim, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ).

Intime-se.
02/08/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 08:16

Expedição de Certidão.
06/06/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 14:11

Expedição de Certidão.
05/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 18:46

Conclusos para despacho
01/06/2023 14:48

Conclusos para despacho
01/06/2023 14:47

Expedição de Certidão.
31/05/2023 12:07

Recebido pelo Distribuidor
31/05/2023 12:07

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2023 08:35

Expedição de Certidão.
17/04/2023 09:25

Expedição de Certidão.
17/04/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:58

Expedição de Certidão.
25/02/2023 08:40

Expedição de Certidão.
16/02/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 15:01

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 14:13

Conclusos para decisão
14/02/2023 13:11

Conclusos para despacho
07/02/2023 14:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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