TJSP - 1500600-36.2019.8.26.0630

1ª instância - 01 Criminal de Americana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NICE ROSA RODRIGUES

MARINA RODRIGUES DE CASTRO

CPF *02.***.*19-48

Advogados

DOUGLAS PARCELI MACHADO

OAB: 367635/SP

CPF *98.***.*83-29

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

NICE ROSA RODRIGUES

REGINALDO PEREIRA

CPF *39.***.*27-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Douglas Parceli Machado (OAB 367635/SP) Processo 1500600-36.2019.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: MARINA RODRIGUES DE CASTRO -

    Vistos.

    Nos termos do artigo 28, § 6º, inciso II da Lei nº 11.343/2006, substituo a pena de prestação de serviços por multa, fixada em 40 dias, no mínimo legal.

    Elabore-se o cálculo e digam.

    Int.

  • 22/08/2024 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 14:23

    Protocolizada Petição

  • 11/06/2024 14:59

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 04:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 10:49

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2024 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 03:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 15:24

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2023 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2023 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2022 10:17

    Realizada Transação Penal

  • 07/10/2022 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 09:43

    Juntada de Mandado

  • 09/09/2022 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2022 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2022 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 12:27

    Audiência admonitória realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/10/2022 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 28/06/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 11:56

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2021 13:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 06/05/2021 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 16:33

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 16:14

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/02/2021 17:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2021 16:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/02/2021 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2021 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2021 15:55

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2020 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2020 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 19:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2020 14:22

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2020 14:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/05/2020 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2020 17:22

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/04/2020 12:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2020 08:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/03/2020 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2020 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2020 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2020 19:00

    Julgado procedente o pedido

  • 04/03/2020 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2020 23:40

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/03/2020 15:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2020 14:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/02/2020 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2020 10:40

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/02/2020 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2020 16:55

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/02/2020 16:55

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/02/2020 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2020 15:46

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2020 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2020 11:23

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2019 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2019 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2019 18:00

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/12/2019 17:58

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 05/12/2019 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10944

  • 02/12/2019 15:32

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2019 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 10:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2019 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2019 10:57

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2019 09:31

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2019 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2019 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2019 17:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/11/2019 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2019 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2019 17:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2019 17:05

    Juntada de Mandado

  • 20/11/2019 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2019 17:04

    Juntada de Mandado

  • 20/11/2019 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2019 15:52

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2019 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2019 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2019 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2019 19:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2019 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2019 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2019 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2019 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2019 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2019 17:59

    Juntada de Ofício

  • 11/10/2019 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2019 17:50

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 03/10/2019 18:13

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 13:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 27/09/2019 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2019 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2019 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2019 15:52

    Expedição de Alvará.

  • 23/09/2019 15:12

    Revogada a Prisão

  • 23/09/2019 12:04

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2019 12:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/09/2019 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2019 18:20

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10944

  • 19/09/2019 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2019 18:38

    Juntada de Ofício

  • 26/08/2019 11:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/08/2019 11:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/08/2019 11:20

    Recebidos os autos

  • 26/08/2019 11:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/08/2019 12:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2019 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2019 12:30

    Juntada de Ofício

  • 24/08/2019 12:26

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2019 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2019 12:09

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2019 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2019 11:17

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 24/08/2019 11:13

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 24/08/2019 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2019 09:18

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2019 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2019 08:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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