23/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 12:04

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:22

Conclusos para julgamento
25/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 08:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fillipe Henrique Goncalves de Lima (OAB 506623/SP) Processo 1000288-05.2024.8.26.0449 - Inventário - Herdeira: Therezinha Felipe Gonçalves de Abreu, José Benedito Gonçalves de Abreu, Patrícia Cristina Gonçalves de Abreu, Denise Aparecida Gonçalves de Lima, Luiz Henrique Gonçalves de Abreu - Plano de partilha apresentado em fls. 175/177 conferido, estando preservada a parte pertencente ao herdeiro incapaz.

Postulam os herdeiros, ademais a venda dos dois veículos (vw gol e vw fusca) e expedição de certidão para pedido administrativo de restituição de ITCMD pago indevidamente.

Manifestação do Ministério Público em fls. 187, considerando que o pedido de venda dos bens, implicará em depósito judicial da parte pertencente ao herdeiro incapaz.

Primeiramente, deverão os requerentes indicar o valor que pretendem a título de restituição junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e também juntar tabela fipe ou molicar atualizada dos valores dos veículos.

Prazo: 15 dias.

Int.
21/05/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 16:08

Conclusos para decisão
18/05/2025 09:34

Suspensão do Prazo
28/04/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 08:34

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 10:45

Conclusos para decisão
20/02/2025 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 11:37

Conclusos para decisão
02/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 13:39

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 09:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 11:24

Conclusos para decisão
02/10/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 11:13

Conclusos para decisão
04/09/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:39

Conclusos para decisão
01/08/2024 14:53

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/07/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 13:41

Conclusos para decisão
23/07/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 11:16

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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