TJSP - 1500269-50.2022.8.26.0274
1ª instância - 01 Cumulativa de Itapolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500269-50.2022.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MAICON CESAR AMÂNCIO -
Vistos. 1.
Expeça-se certidão de honorários. 2.
Certifique a serventia se há nos autos objeto, entorpecente ou arma apreendida, dando-se vista ao Ministério Público. 3.
Após, procedam-se às devidas anotações e comunicações (IIRGD e TRE), inclusive em relação à eventual pena de multa, arquivando-se oportunamente. 4.
Int e prov. - ADV: ANDRÉ GENTIL (OAB 282488/SP) -
02/09/2025 18:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 16:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 13:41
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 16:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/07/2025 23:07
Suspensão do Prazo
-
07/07/2025 09:44
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
02/07/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 14:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
02/07/2025 14:53
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 14:52
Guia Eletrônica Enviada
-
01/07/2025 16:32
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 06:22
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 14:13
Expedição de Carta.
-
22/05/2025 05:58
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: André Gentil (OAB 282488/SP) Processo 1500269-50.2022.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MAICON CESAR AMÂNCIO -
Vistos. 1.
Cumpra-se o acórdão. 2.
Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) ilustre Defensor(a), se o caso. 3.
Notifique-se a vítima, se o caso. 4.
Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, observando-se o Comunicado CG nº 612/2024, expeça-se guia de execução em regime aberto, encaminhando-a ao Juízo de Direito da VEC competente para fiscalização. 5.
Nos termos do art. 479, das NSCGJ, certifique-se o eventual recolhimento de fiança em favor do(a) condenado(a), procedendo-se à sua atualização.
Em caso positivo, nos termos do art 478-A, NSCGJ e art. 336, CPP, fica deferido o abatimento da quantia aplicada a título de multa e/ou custas processuais, assim como eventual pena restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária, ocasião em que deverá ser transferido o valor à conta judicial prevista no CG 01/2013, comunicando-se o juízo da execução competente e certificando-se nos autos. 6.
Considerando as informações de vida pregressa do sentenciado, bem como pelo fato de ter sido representado nos autos por Defensor da Assistência Judiciária, é de se presumir sua incapacidade em solver as custas processuais, sem prejuízo do próprio sustento, razão pela qual isento-o do pagamento da taxa judiciária. 7.
Certifique a serventia se há nos autos objeto, entorpecente ou arma apreendida, dando-se vista ao Ministério Público.
Intime-se. -
21/05/2025 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2025 11:51
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 09:20
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 12:57
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
07/12/2024 07:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/12/2024 11:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
04/12/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 15:28
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/11/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 11:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/11/2024 10:04
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 09:48
Expedição de Carta.
-
18/10/2024 04:20
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
08/10/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2024 14:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/10/2024 09:31
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 10:16
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 10:14
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
12/09/2024 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2024 10:06
Juntada de Mandado
-
11/06/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 10:43
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 09:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/06/2024 09:34
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 22:08
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2024 12:36
Julgada Procedente a Ação
-
06/06/2024 12:55
Conclusos para julgamento
-
06/06/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2024 05:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 10:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/05/2024 10:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/05/2024 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2024 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 14:48
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 14:47
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 14:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
05/04/2024 09:53
Expedição de Mandado.
-
05/04/2024 09:52
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 10:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2024 02:00:00, 1ª Vara.
-
27/03/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2024 18:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2024 09:14
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 15:03
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 12:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
28/11/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 10:37
Juntada de Mandado
-
11/10/2023 21:34
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2023 12:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 09:40
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 13:46
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 13:45
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 12:06
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 11:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2023 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 14:16
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 09:00
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 09:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/10/2023 08:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2023 08:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2023 08:57
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 13:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/08/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 11:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/08/2023 09:57
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 09:57
Expedição de Mandado.
-
09/08/2023 16:53
Audiência tipo_de_audiencia cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/10/2023 01:30:00, 1ª Vara.
-
01/06/2023 21:32
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2023 20:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2023 14:49
Conclusos para decisão
-
04/04/2023 13:45
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2023 13:42
Juntada de Mandado
-
13/03/2023 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 11:22
Expedição de Mandado.
-
18/01/2023 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2023 12:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2022 16:19
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 16:17
Juntada de Ofício
-
03/11/2022 14:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2022 14:36
Juntada de Mandado
-
25/10/2022 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2022 11:16
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2022 15:38
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 15:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
05/09/2022 15:36
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2022 09:18
Expedição de Ofício.
-
02/09/2022 10:30
Expedição de Mandado.
-
04/07/2022 18:36
Recebida a denúncia
-
04/07/2022 15:51
Conclusos para decisão
-
04/07/2022 15:51
Conclusos para despacho
-
04/07/2022 15:51
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
10/06/2022 14:34
Conclusos para despacho
-
10/06/2022 11:26
Juntada de Petição de Denúncia
-
09/06/2022 10:44
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/06/2022 13:58
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2022 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00