28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:40

Remetido ao DJE
26/05/2025 22:36

Remetido ao DJE
26/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:51

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:36

Apelação/Razões Juntada
15/05/2025 21:39

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline da Silva Canizares (OAB 26677/MS) Processo 1004831-16.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oswaldo Belarmino Pereira -

Vistos. 1) Homologo, por sentença para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a desistência do prosseguimento desta ação, manifestada pelo(a) requerente.

Declaro extinto o feito com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2) Condeno o(a) autor(a) ao pagamento das custas de distribuição (lei nº 11.608, art. 4º, inciso I).

Intime-o(a) pessoalmente, via postal, nos termos do §1º, do art. 1.098, das NSCGJe art. 274, caput e parágrafo único, do CPC, para pagamento da taxa acima indicada em 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

Condeno o autor ao pagamento das custas até então verificadas, salvo se beneficiário da justiça gratuita. 3) Certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão e arquivem-se os autos, eis que presente a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1.000 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
14/05/2025 01:12

Remetido ao DJE
13/05/2025 13:44

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
13/05/2025 12:34

Conclusos para Sentença
13/05/2025 10:48

Petição Juntada
30/04/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:58

Remetido ao DJE
28/04/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 18:14

Conclusos para decisão
16/04/2025 19:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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