29/07/2025 21:15

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 16:17

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:25

Julgada improcedente a ação
22/07/2025 14:53

Conclusos para julgamento
22/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 18:50

Conclusos para julgamento
01/07/2025 18:46

Expedição de Certidão.
01/06/2025 06:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Franchoza (OAB 278099/SP) Processo 1004057-83.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Flavio Lopes Quaresma -

Vistos.

Dou por encerrada a instrução.

Excepcionalmente, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de razões finais pelos litigantes, a partir da publicação da presente no DJE.

Após, com ou sem as peças, conclusos para sentença.

Intime-se.
21/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
21/05/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 14:26

Conclusos para julgamento
04/05/2025 09:50

Suspensão do Prazo
18/04/2025 07:21

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 09:59

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:25

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2025 21:11

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 10:50

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/04/2025 19:55

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 20:20

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:54

Expedição de Mandado.
02/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 12:55

Recebida a Petição Inicial
02/04/2025 09:44

Conclusos para decisão
01/04/2025 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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