TJSP - 1501966-07.2023.8.26.0619

1ª instância - 02 Cumulativa de Taquaritinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAYCON DOS SANTOS

CPF *79.***.*18-63

Advogados

RENATA APARECIDA DE ARAUJO GIROTO

OAB: 214386/SP

CPF *52.***.*67-95

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DURVAL JESUS DE SOUZA

CPF *96.***.*57-86

PM DURVAL JESUS DE SOUZA

PM GUSTAVO JESUS DE PAIVA BARRETO

CPF *41.***.*76-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 09:47

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 29/04/2025 14:43

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 29/04/2025 14:42

    Expedição de documento

  • 29/04/2025 14:40

    Guia Eletrônica Enviada

  • 29/04/2025 14:16

    Documento Juntado

  • 28/04/2025 16:35

    Documento Juntado

  • 28/04/2025 16:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/04/2025 13:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2025 11:01

    Ofício Expedido

  • 23/04/2025 11:01

    Ofício Expedido

  • 22/04/2025 17:32

    Certidão de Honorários Expedida

  • 11/04/2025 14:30

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 04/04/2025 11:48

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/04/2025 11:48

    Mandado Juntado

  • 29/03/2025 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 00:25

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2025 18:03

    Mandado Expedido

  • 27/03/2025 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2025 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 14:04

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 12:12

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 28/02/2025 16:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/10/2024 16:41

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 09/10/2024 16:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/09/2024 23:13

    Contrarrazões Juntada

  • 18/09/2024 09:59

    Certidão de Honorários Expedida

  • 17/09/2024 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/09/2024 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2024 16:53

    Ofício Expedido

  • 17/09/2024 16:53

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 24/08/2024 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 00:14

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2024 19:30

    Recebido o recurso

  • 22/08/2024 11:26

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 13:45

    Apelação/Razões Juntada

  • 14/08/2024 15:28

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/05/2024 16:45

    Ofício Expedido

  • 28/05/2024 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/05/2024 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2024 00:14

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2024 16:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2024 15:40

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 15:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/02/2024 12:39

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/02/2024 12:39

    Mandado Juntado

  • 21/02/2024 16:33

    Mandado Expedido

  • 21/02/2024 16:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/02/2024 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2024 16:09

    Ofício Juntado

  • 19/02/2024 10:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/01/2024 16:41

    Certidão de Honorários Expedida

  • 24/01/2024 12:33

    Ofício Expedido

  • 24/01/2024 12:33

    Ofício Expedido

  • 24/01/2024 09:40

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 15/12/2023 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:20

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2023 17:43

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 12/12/2023 18:51

    Termo de Audiência Expedido

  • 12/12/2023 15:00

    Termo de Audiência Expedido

  • 12/12/2023 15:00

    Termo de Audiência Expedido

  • 12/12/2023 15:00

    Termo de Audiência Expedido

  • 13/11/2023 12:20

    Certidão Criminal Juntada

  • 13/11/2023 12:20

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/11/2023 16:16

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/11/2023 16:16

    Mandado Juntado

  • 09/11/2023 14:28

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 09/11/2023 14:28

    Mandado Juntado

  • 07/11/2023 16:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/11/2023 16:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/11/2023 11:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/10/2023 17:18

    Mandado Expedido

  • 31/10/2023 17:17

    Mandado de Citação Expedido

  • 31/10/2023 15:12

    Ofício Expedido

  • 31/10/2023 15:12

    Ofício Expedido

  • 31/10/2023 15:11

    Ofício Expedido

  • 31/10/2023 11:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2023 11:45

    Evoluída a Classe

  • 27/10/2023 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 25/10/2023 18:00

    Recebida a denúncia

  • 25/10/2023 15:31

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 16/10/2023 12:53

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 11:52

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/10/2023 11:52

    Mandado Juntado

  • 09/10/2023 16:10

    Defesa Prévia Juntada

  • 05/10/2023 15:58

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/10/2023 15:58

    Mandado Juntado

  • 04/10/2023 11:41

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/10/2023 11:39

    Mandado Juntado

  • 28/09/2023 13:51

    Mandado Expedido

  • 28/09/2023 10:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/09/2023 10:46

    Mandado Expedido

  • 28/09/2023 10:46

    Mandado Expedido

  • 28/09/2023 10:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2023 09:38

    Ofício Juntado

  • 28/09/2023 09:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/09/2023 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2023 19:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 17:29

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 15:37

    Denúncia Juntada

  • 14/09/2023 10:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2023 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 17:18

    Relatório Final Juntado

  • 12/09/2023 16:41

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 12/09/2023 12:09

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2023 11:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/09/2023 11:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2023 11:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2023 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 08:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2023 13:32

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 07/09/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 06/09/2023 18:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/09/2023 17:39

    Alvará de Soltura Expedido

  • 06/09/2023 17:08

    Concedido o Habeas Corpus

  • 06/09/2023 16:58

    Documento Juntado

  • 05/09/2023 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2023 19:06

    Não Concedida a Liberdade Provisória

  • 01/09/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 15:54

    Petição Juntada

  • 31/08/2023 12:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2023 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2023 12:08

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 09:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/08/2023 11:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 08:32

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 23/08/2023 07:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 05:37

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 15:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/08/2023 15:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/08/2023 15:47

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/08/2023 15:13

    Mandado de Prisão Expedido

  • 21/08/2023 14:22

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 21/08/2023 11:22

    Ofício Juntado

  • 21/08/2023 09:21

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/08/2023 09:21

    Certidão Juntada

  • 21/08/2023 09:21

    Certidão Juntada

  • 21/08/2023 09:21

    Certidão Juntada

  • 20/08/2023 20:47

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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