15/01/2025 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2025 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/01/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:46

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:06

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 14:25

Conclusos para despacho
13/11/2023 05:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 10:09

Conclusos para julgamento
20/10/2023 10:03

Conclusos para despacho
19/10/2023 18:15

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2023 17:47

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:43

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 04:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 03:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Wallace da Cunha Ramos (OAB 337076/SP) Processo 1021581-45.2023.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernando Augusto da Cruz Prado -

Vistos. 1- Defiro o pedido de tutela antecipada, pois presentes os requisitos do artigo 300 e seguintes do CPC.

Desta feita, defere-se a liminar para determinar que o corréu Itaú Unibanco Holding S/A suspenda a cobrança dos valores contestados, no importe total de R$18.900,00, até o final da demanda, sob pena de incidência de multa de R$300,00 por cobrança indevida, limitada a R$10.000,00.

Destaque-se que tal medida possui reversibilidade e não acarreta ônus à parte ré.

A presente decisão valerá como ofício, a ser encaminhada pela parte interessada, comprovando-se seu protocolo nos autos no prazo de 15 dias. 2-Cite-se e intime-se a parte requerida para que apresente defesa escrita, no prazo de 15 dias úteis, contados da data do recebimento da carta de citação, sob pena de revelia, podendo formalizar proposta de acordo em seus termos, caso assim deseje. 3-Sem prejuízo do item 2, caso as partes tenham interesse na realização de audiência de conciliação, deverão fazer expressamente tal solicitação em juízo, ficando concedido à parte autora o prazo de cinco dias.

Quanto a parte requerida, a manifestação deverá constar da contestação. 4-Caso as partes tenham interesse na produção de prova oral (oitiva de testemunha), deverão apresentar o respectivo rol, para posterior designação de audiência de instrução e julgamento. 5-Caso qualquer das partes não esteja assistida por advogado, poderá comparecer no cartório do juizado para apresentação de sua manifestação/defesa/apresentação de rol de testemunha. 6-O silêncio quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação ou de produção de prova oral, será interpretado como concordância com o julgamento antecipado e os autos deverão voltar conclusos para prolação de sentença.

Int.
22/08/2023 12:59

Expedição de Carta.
22/08/2023 12:54

Expedição de Carta.
22/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:00

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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