08/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005407-09.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Elder Quirino da Silva Batista -

Vistos.

O dispositivo da sentença, como lançado, já abarca o pretendido, não havendo necessidade de complementação.

Ausente, pois, omissão a sanar, REJEITO os embargos declaratórios.

Intime-se. - ADV: JOYCE CASTRO FERREIRA (OAB 261661/SP)
28/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:38

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
17/08/2025 07:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:19

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 16:15

Conclusos para decisão
04/08/2025 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:33

Julgada Procedente a Ação
31/07/2025 16:52

Conclusos para julgamento
31/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
04/07/2025 06:49

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 10:53

Conclusos para julgamento
18/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
24/05/2025 06:45

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joyce Castro Ferreira (OAB 261661/SP) Processo 1005407-09.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elder Quirino da Silva Batista -

Vistos.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada.

Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados como desistência.

Intime-se.
14/05/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 12:12

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:53

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
09/05/2025 15:38

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:45

Expedição de Mandado.
06/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 12:39

Recebida a Petição Inicial
05/05/2025 08:49

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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