02/07/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 07:08

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Corrêa Foglia (OAB 231325/SP) Processo 1000272-42.2024.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rivaldo Joaquim da Silva -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão de fls. 228/232, que deu provimento ao recurso interposto pela requerida, julgando improcedentes os pedidos formulados na petição inicial.

Diante da ocorrência do trânsito em julgado do referido V.

Acórdão, conforme certidão de fls. 237 e não havendo mais nada a ser decidido nestes autos, arquivem-se definitivamente.

Int.
21/05/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:44

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/02/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:25

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:29

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
10/12/2024 07:21

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões
29/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:12

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:51

Expedição de Certidão.
10/11/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 14:12

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:02

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
01/09/2024 07:35

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 10:35

Julgada Procedente a Ação
15/07/2024 10:17

Conclusos para julgamento
28/06/2024 07:38

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:17

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:50

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:35

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:33

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:58

Apensado ao processo
29/04/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 11:55

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:51

Expedição de Mandado.
19/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 18:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/04/2024 10:50

Conclusos para decisão
18/04/2024 09:48

Conclusos para despacho
17/04/2024 17:09

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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