21/07/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 17:38

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/07/2025 14:21

Conclusos para julgamento
03/07/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 13:04

Conclusos para decisão
02/07/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 17:02

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 09:03

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/06/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP) Processo 1004215-07.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kelly Cristina Arruda Martins, Iara Lorraine Martins Silva - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos das autoras para condenar a ré ao pagamento de R$ 845,15 pelos danos materiais, com correção monetária calculada pela variação da Tabela Prática de Atualização dos Créditos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data do evento danoso, nos termos da Súmula nº 43, do STJ e juros legais nos termos do art. 406 do CC, com a redação da Lei 14.905/24, a partir da citação, além dos danosmoraisque fixo em R$ 7.000,00 para cada autora, com correção monetária calculada pela variação da Tabela Prática de Atualização dos Créditos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da data da publicação desta e juros legais nos termos do art. 406 do CC, com a redação da Lei 14.905/24, a partir da citação.

Considerando a sucumbência mínima das autoras, condeno ainda a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação.

Na hipótese de recurso, os autos serão remetidos ao E.

Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado.

Como preparo de apelação ou de eventual recurso adesivo, a parte recorrente deverá recolher o importe de 4% sobre o valor da condenação (Art. 698, II, das NSCGJ e Art. 4º, II, da Lei nº 11.608/03, alterado pela Lei nº 11.855/15).

Aguarde-se pelo prazo de 30 dias contados do trânsito em julgado requerimento da parte credora/vencedora, nos termos do art. 513, parágrafo 1º do CPC.

Somente será recebida manifestação pela via digital, cadastrada como PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU; categoria: Execução de Sentença; classe: 156 ou 157 (conforme seja execução provisória ou definitiva), direcionada a estes autos.

Fica desde já indeferido o fracionamento do cumprimento de sentença no que se refere à condenação principal e da sucumbência, nos termos do art. 55, § 2º, II, do CPC.

Ficam as partes advertidas que no incidente de cumprimento de sentença oriundo de processo digital NÃO É NECESSÁRIA a juntada de cópias dos autos do processo de conhecimento, nos termos do art. 1.285 das NJCGJ.

As custas devidas ao Estado (2% sobre o valor da execução - art. 4º, IV, da Lei nº 11.608/03, mínimo de 5 UFESPs) SÃO DE RESPONSABILIDADE DO EXEQUENTE e o pagamento deverá ser comprovado por ocasião DA DISTRIBUIÇÃO do incidente de cumprimento de sentença, razão pela qual o respectivo valor poderá ser incluído no cálculo do art. 524 do CPC.

Decorrido o prazo de trinta dias sem adequada manifestação, independentemente de nova intimação ou determinação, aguarde-se provocação no arquivo.

Com o trânsito em julgado, cumpra a serventia o Provimento CG 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020.

Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Int.
15/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 19:50

Julgada improcedente a ação
06/05/2025 00:04

Suspensão do Prazo
22/04/2025 10:47

Conclusos para despacho
17/04/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Réplica
15/04/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 21:21

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2025 09:14

Juntada de Certidão
21/03/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 11:23

Expedição de Carta.
20/03/2025 11:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/03/2025 18:36

Conclusos para decisão
19/03/2025 18:33

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:29

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:28

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:28

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:28

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:26

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 18:18

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:18

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:17

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:16

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001181-64.2024.8.26.0394

Proven Peanut Butter Alimentos Eireli

Paulo Augusto Taboze Peterli Comercio De...

Advogado: Luiz Felipe de Souza Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1006583-96.2025.8.26.0037

Consdema Empreendimentos Imobiliario Spe...

Wallace Maycon de Moraes

Advogado: Fabio Ribeiro Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1010920-26.2024.8.26.0438

Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica ...

Ananoel Aparecido Muniz Barreto

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1001433-74.2014.8.26.0408

Caixa Previdencia Funcionarios Banco do ...

Paulo Rubens Nogueira de Aguiar

Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2014 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1500111-06.2024.8.26.0377

Fazenda do Estado de Sao Paulo

J. Datrino Transportes e Servicos LTDA

Advogado: Omar Farhate

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 07:09

Exibir Processo