09/06/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/05/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Diogo de Souza (OAB 510232/SP) Processo 1001262-34.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliel da Silva Messias -

Vistos.

Certificado o decurso do prazo sem manifestação do autor em relação à determinação para juntar a taxa judiciária (fls. 84).

O recolhimento das custas iniciais, quando devidas, é pressuposto processual de constituição da relação jurídica adjetiva. É pressuposto processual objetivo intrínseco à formação da relação jurídica processual, adotada a classificação de Moacyr Amaral dos Santos (in Primeiras Linhas de Direito Processual Civil).

Pelo exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
14/05/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:12

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
12/05/2025 09:27

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:25

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:45

Suspensão do Prazo
07/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2025 22:05

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
31/03/2025 17:12

Conclusos para decisão
26/03/2025 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 07:25

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 15:36

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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