22/08/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006117-17.2024.8.26.0438 (processo principal 1007039-51.2018.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Silmara Aparecida de Oliveira - BANCO BMG S/A - José Gustavo dos Santos Calsavara - Trata-se de cumprimento de sentença em relação à condenação por dano moral, no valor de R$ 21.261,57, conforme cálculo de fl. 23.

O antigo patrono da exequente peticionou requerendo o levantamento dos honorários advocatícios (sucumbenciais e contratuais) que lhe são devidos, no valor de R$ 6.933,11, (fls. 31 e 62/63).

Intimado para pagamento, o executado efetuou o depósito (fl. 35).

O atual patrono da exequente concordou com a reserva dos honorários ao antigo defensor, mediante apresentação do contrato de honorários (fls. 40/41).

Intimadas para manifestação sobre o depósito efetuado na ação principal no valor de R$ 4.040,11 (fls. 52/53), as partes esclareceram que o depósito refere-se à condenação por dano material, objeto da Liquidação por Arbitramento 0003296-06.2025.8.26.0438.

Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Intime-se o(a) executado (a), pessoalmente, para efetuar o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da Dívida Ativa.

No silêncio e decorrido o prazo de 60 dias, expeça-se certidão.

Com trânsito em julgado, expeçam-se MLEs do valor depositado às fls. 35, no valor de R$ 12.941,82 em favor da exequente e R$ 1.386,62 em favor da Dra.

Stela Maria Cordeiro (formulários fls. 42/42).

Intime-se a parte autora da expedição do MLE.

Junte o Dr.

José Gustavo o contrato de honorários no prazo de 15 dias.

Apresentado, expeça-se MLE no valor de R$ 6.933,11 em seu favor.

No silêncio, arquivem-se os autos.

O depósito de fls. 52/53 deverá ser comunicado pelas partes no incidente de Liquidação por Arbitramento 0003296-06.2025.8.26.0438, para deliberação a respeito.

Todos os MLEs devem ser expedidos com correção.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: GIOVANA DEZANETTE ARAUJO (OAB 444486/SP), LARA RODRIGUES BALDO (OAB 506791/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), STELA MARIA CORDEIRO (OAB 440962/SP), JOSÉ GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA (OAB 382129/SP)
21/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:47

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
18/08/2025 09:00

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 07:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 21:14

Conclusos para despacho
25/06/2025 21:09

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 21:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Gustavo dos Santos Calsavara (OAB 382129/SP), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), Stela Maria Cordeiro (OAB 440962/SP), Giovana Dezanette Araujo (OAB 444486/SP) Processo 0006117-17.2024.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silmara Aparecida de Oliveira - Exectdo: BANCO BMG S/A - Intime-se para manifestação sobre a petição de fls.40/41.
14/05/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:27

Conclusos para decisão
15/03/2025 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 10:44

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
11/12/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 12:25

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:48

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 09:43

Conclusos para decisão
07/11/2024 09:43

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006860-05.2025.8.26.0008

Banco Bradesco S/A

Dermabeauty - Farmacia de Manipulacao Lt...

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0002441-95.2024.8.26.0362

Adevilson Adriano Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Castanho Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000589-31.2025.8.26.0185

Claudia Regina Marques

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ana Ligia Marques Carta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1001262-34.2025.8.26.0408

Eliel da Silva Messias

Banco Votorantims/A

Advogado: Igor Diogo de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0004159-42.2008.8.26.0022

Elvira Martins Michelli

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Antonio Rossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2008 14:53

Exibir Processo