16/07/2025 11:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/05/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 10:12

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
30/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/05/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB 244577/SP), Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP) Processo 1001191-45.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eric Silva Faria - INTIMAÇÃO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Tendo em vista que sentença transitou regularmente em julgado, fica a parte vencedora intimada a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado 1789/2017 (DJE 2401, de 02/08/17, p. 20/22), que orienta de forma pormenorizada a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença.

Deverá acessar o portal e-SAJ e: A) escolher o menu Petição Intermediária"; B) Preencher os campos Foro e Competência; C) No campo Classe do processo, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso: D) Preencher os campos Assunto principal, Outros assuntos.

E) Cadastrar polo ativo (credor) e polo passivo (devedor), como no exemplo a seguir.

O cadastramento que não observar o supra estipulado, será rejeitado.

Desnecessária a juntada ao incidente de cópia do processo de conhecimento, pois o Cumprimento de Sentença se processará em apenso.

Não havendo cadastro em 30 dias os autos serão arquivados.

Atibaia, 12/05/2025.
13/05/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 16:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/05/2025 04:14

Suspensão do Prazo
13/04/2025 06:51

Expedição de Certidão.
04/04/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/04/2025 14:09

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:03

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
22/03/2025 06:39

Expedição de Certidão.
12/03/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 20:55

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
11/03/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 17:15

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 18:29

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:59

Expedição de Mandado.
06/03/2025 09:32

Recebida a Petição Inicial
28/02/2025 16:33

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:03

Conclusos para despacho
20/02/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 14:15

Determinada a emenda à inicial
17/02/2025 09:19

Conclusos para decisão
15/02/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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