26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501863-42.2022.8.26.0681 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Louveira - Apelante: Verlanio Marcos Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freire Teotônio - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Aurea Moscatini (OAB: 101630/SP) - 10º Andar
24/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 10:14

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/05/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aurea Moscatini (OAB 101630/SP), Gabriela Moscatini Pinto (OAB 410741/SP) Processo 1501863-42.2022.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VERLANIO MARCOS MACEDO - Recebo o recurso de apelação de fls. 121 interposto pelo réu em seus regulares efeitos de direito.

Vista ao apelante para suas razões, no prazo legal.

Com a apresentação das razões de recurso, dê-se vista ao M.P.

Expeça-se certidão de honorários ao(s) advogado(s) que atuou(aram) no feito através do convênio firmado entre DPE/OAB.

Após, consertados os autos e observadas as formalidades legais, inclusive certificada a regularidade das intimações da sentença e prescrição, certificando ainda, se o caso, o trânsito em julgado para o Ministério Público, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.
14/05/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 13:56

Recebido o recurso
05/05/2025 17:34

Conclusos para decisão
30/04/2025 12:32

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 12:29

Juntada de Mandado
01/04/2025 11:09

Expedição de Mandado.
31/03/2025 15:04

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:46

Julgada Procedente a Ação
19/03/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 23:41

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:45

Expedição de Mandado.
30/01/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 15:29

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:00

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:18

Expedição de Ofício.
14/01/2025 09:54

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:53

Expedição de Mandado.
13/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/12/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 01:30:00, Vara Única.
02/12/2024 15:59

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 14:18

Juntada de Mandado
24/07/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 08:58

Expedição de Certidão.
24/07/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 18:13

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/07/2024 16:07

Expedição de Mandado.
17/06/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 13:03

Juntada de Ofício
17/06/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 11:36

Juntada de Mandado
17/04/2024 09:45

Expedição de Mandado.
16/04/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:31

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 10:17

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 11:04

Expedição de Mandado.
01/09/2023 11:25

Expedição de Ofício.
23/06/2023 10:59

Evoluída a classe de 279 para 283
12/04/2023 13:37

Recebida a denúncia
10/04/2023 22:46

Conclusos para despacho
30/01/2023 09:43

Juntada de Petição de Denúncia
12/01/2023 11:27

Expedição de Certidão.
12/01/2023 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/12/2022 13:00

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1522627-31.2024.8.26.0050

Dois Individuos

Advogado: Gabriela Poletti da Silva Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0001755-35.2025.8.26.0438

M.m. Costa Oseki Presentes LTDA - ME

Amicus - Associacao dos Amigos e Colabor...

Advogado: Natiele Henriques Castanheira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2023 08:46

Exibir Processo

Processo nº 1001381-98.2021.8.26.0322

Alex Sandre Soares Morikawa

Joao Carlos Machado

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2021 14:56

Exibir Processo

Processo nº 1002744-24.2025.8.26.0438

Skill Penapolis Comercio de Calcados Ltd...

Maria Eduarda Ferreira Machado

Advogado: Cristian Aguiar Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2025 22:45

Exibir Processo

Processo nº 1536211-39.2018.8.26.0451

Justica Publica

Sonia Regina Aparecida Ignatti

Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2020 06:50

Exibir Processo