16/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Matos Andrade de Jesus (OAB 460522/SP) Processo 1522627-31.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO VICTOR ESTEVAM BRITO - Diante do cumprimento das determinações retrolançadas, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as cautelas de praxe, em conformidade com o art. 1.283 das NSCGJ.
15/05/2025 13:57

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
15/05/2025 09:32

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 01:04

Remetido ao DJE
14/05/2025 22:42

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:29

Conclusos para decisão
09/05/2025 20:34

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
06/05/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 09:53

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
06/05/2025 00:22

Remetido ao DJE
05/05/2025 16:06

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:05

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:02

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2025 10:55

Certidão de Cartório Expedida
07/03/2025 16:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/03/2025 16:56

Mandado Juntado
26/02/2025 10:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/02/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 07:06

Remetido ao DJE
24/02/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:46

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/02/2025 15:39

Mandado Juntado
24/02/2025 13:16

Petição Juntada
21/02/2025 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 16:37

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
17/02/2025 16:48

Ofício Expedido
17/02/2025 16:27

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2025 15:04

Guia Juntada
13/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 16:33

Ofício Expedido
13/02/2025 16:33

Ofício Expedido
13/02/2025 16:33

Ofício Expedido
13/02/2025 16:33

Ofício Expedido
13/02/2025 15:45

Mandado Expedido
13/02/2025 15:27

Certidão de Cartório Expedida
13/02/2025 14:58

Certidão de Cartório Expedida
13/02/2025 02:11

Remetido ao DJE
12/02/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:55

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:50

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/02/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 15:31

Mandado Expedido
05/02/2025 01:29

Remetido ao DJE
04/02/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:24

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:16

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
03/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 01:23

Remetido ao DJE
31/01/2025 16:36

Certidão de Cartório Expedida
31/01/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:12

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:05

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
02/10/2024 12:03

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
02/10/2024 12:02

Certidão de Cartório Expedida
02/10/2024 11:57

Certidão de Cartório Expedida
02/10/2024 11:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/10/2024 12:19

Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/09/2024 10:22

Guia Eletrônica Enviada
19/09/2024 09:48

Guia Eletrônica Rejeitada
13/09/2024 15:25

Contrarrazões Juntada
10/09/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 09:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 00:16

Remetido ao DJE
09/09/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:30

Conclusos para decisão
09/09/2024 13:15

Petição Juntada
06/09/2024 16:35

Guia Eletrônica Enviada
06/09/2024 16:32

Folha de Antecedentes Juntada
06/09/2024 16:31

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
05/09/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 18:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2024 17:11

Ofício Expedido
05/09/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 10:31

Apelação/Razões Juntada
05/09/2024 00:13

Remetido ao DJE
05/09/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 15:58

Ato ordinatório
04/09/2024 15:51

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2024 14:07

Termo de Audiência Expedido
04/09/2024 12:37

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2024 00:21

Remetido ao DJE
04/09/2024 00:21

Remetido ao DJE
03/09/2024 16:26

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
03/09/2024 15:40

Documento Juntado
03/09/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:13

Conclusos para decisão
03/09/2024 08:15

Petição Juntada
12/08/2024 13:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/08/2024 11:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/08/2024 11:19

Mandado Juntado
06/08/2024 11:02

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/08/2024 11:02

Mandado Juntado
29/07/2024 11:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 11:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/07/2024 11:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/07/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 16:13

Mandado Expedido
25/07/2024 05:42

Remetido ao DJE
24/07/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:36

Ofício Expedido
24/07/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 18:17

Conclusos para decisão
23/07/2024 18:10

Conclusos para despacho
23/07/2024 18:02

Mandado de Citação Expedido
23/07/2024 16:50

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:47

Certidão de Cartório Expedida
23/07/2024 16:35

Ofício Expedido
23/07/2024 16:35

Ofício Expedido
23/07/2024 16:23

Evoluída a Classe
23/07/2024 00:33

Remetido ao DJE
22/07/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2024 23:35

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:45

Petição Juntada
11/07/2024 12:09

Ofício Juntado
11/07/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 16:38

Certidão Juntada
08/07/2024 00:11

Remetido ao DJE
05/07/2024 18:04

Recebida a denúncia
05/07/2024 12:46

Audiência de Instrução e Julgamento
04/07/2024 12:50

Conclusos para decisão
02/07/2024 12:27

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/07/2024 10:53

Folha de Antecedentes Juntada
02/07/2024 09:55

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/07/2024 09:55

Redistribuição de Processo - Saída
02/07/2024 09:52

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/07/2024 08:07

Certidão de Cartório Expedida
01/07/2024 12:19

Ofício Juntado
30/06/2024 19:15

Denúncia Juntada
30/06/2024 19:15

Petição Juntada
28/06/2024 09:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/06/2024 09:30

Evoluída a Classe
27/06/2024 14:33

Relatório Final Juntado
27/06/2024 12:08

Documento Juntado
24/06/2024 10:51

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/06/2024 10:51

Redistribuição de Processo - Saída
24/06/2024 10:51

Recebidos os autos do Outro Foro
21/06/2024 13:13

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/06/2024 12:42

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/06/2024 12:42

Certidão de Cartório Expedida
21/06/2024 12:37

Documento Juntado
21/06/2024 12:36

Laudo IML-pessoa Juntado
21/06/2024 11:11

Petição Juntada
21/06/2024 11:08

Documento Juntado
20/06/2024 10:49

Documento Juntado
19/06/2024 16:47

Certidão de Cartório Expedida
19/06/2024 15:04

Mandado de Prisão Expedido
19/06/2024 14:57

Ofício Expedido
19/06/2024 11:19

Termo de Audiência Expedido
19/06/2024 11:19

Ofício Expedido
19/06/2024 11:19

Ofício Expedido
19/06/2024 11:18

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/06/2024 10:19

Conclusos para decisão
19/06/2024 10:18

Mudança de Magistrado
19/06/2024 09:10

Certidão Juntada
19/06/2024 08:21

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
19/06/2024 08:18

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/06/2024 08:18

Redistribuição de Processo - Saída
19/06/2024 08:18

Recebidos os autos do Outro Foro
19/06/2024 08:15

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/06/2024 08:15

Certidão Juntada
18/06/2024 21:53

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
18/06/2024 20:35

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
18/06/2024 20:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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