02/07/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 16:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 11:08

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 06:43

Expedição de Certidão.
20/05/2025 06:40

Expedição de Certidão.
16/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Genivaldo Justino da Costa (OAB 334190/SP) Processo 1018256-47.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Clovis Ribeiro de Andrade Junior - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido nesta ação, resolvendo-lhe o mérito (art. 487, I, CPC).

Condeno a requerida ao pagamento, ao autor, do valor correspondente às férias proporcionais, relativas ao período do curso de formação, acrescido do terço constitucional (art. 487, I, CPC).

Os valores serão corrigidos desde as datas em que seriam devidos e acrescidos de juros de mora desde a citação, atentando-se à fundamentação.

A partir da vigência da EC n. 113/21, incidirá somente a taxa Selic, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora.

Sem verbas da sucumbência nesta instância.
15/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:29

Julgada Procedente a Ação
14/05/2025 12:14

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Alegações finais
09/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento
08/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
04/05/2025 09:02

Suspensão do Prazo
05/04/2025 07:45

Expedição de Certidão.
26/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 13:27

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:37

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2025 21:11

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 12:15

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
01/03/2025 23:15

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 10:03

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:08

Expedição de Mandado.
08/01/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 13:36

Recebida a Petição Inicial
07/01/2025 09:01

Conclusos para decisão
20/12/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004540-77.2024.8.26.0602

Para Rural Agropecuaria Eireli

Iharabras S/A Industrias Quimicas

Advogado: Djarley Souza Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0500146-30.2011.8.26.0541

Prefeitura Municipal de Santa Fe do Sul

Andre Luiz de Oliveira

Advogado: Barcelos Antonio Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2011 11:58

Exibir Processo

Processo nº 1016008-12.2018.8.26.0032

Condominio Parque Arizona

Juliano Cesar Rodrigues

Advogado: Adriano da Trindade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2018 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1008756-93.2021.8.26.0438

Bachiegga Motos LTDA.-ME

Vinicius Luiz Galdino

Advogado: Vicente de Paula Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2021 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0001845-02.2013.8.26.0038

Cristiane Albano Consoni Eireli ME

Apparecida Appolari Consoni

Advogado: Tony Cristiano Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2013 17:51

Exibir Processo