14/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001696-22.2023.8.26.0372 (processo principal 1003503-36.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria Cristina Gomes - Intimação da Autarquia-ré para apresentação de valores devidos ao autor, a título de parcelas em atraso, no prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de o credor iniciar ocumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do CPC, se assim desejar, conforme Ofício n. 00026/2020/GAB/PPREVSP1/PGF/AGU de 02/07/2020. - ADV: REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP), CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
03/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:23

Ato ordinatório
03/09/2025 15:17

Juntada de Petição de resposta
29/08/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
20/07/2025 07:32

Suspensão do Prazo
06/06/2025 00:22

Expedição de Certidão.
28/05/2025 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Rossi Giatti Stanisoski (OAB 311072/SP), Regina Celia Machado (OAB 339769/SP) Processo 0001696-22.2023.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Cristina Gomes -

Vistos.

Ante ao informado às fls. 155, determino que a autarquia (mediante expedição de ofício à respectiva agência) proceda a manifestação a respeito da petição de fls. 135/136 e 139/144, bem como a correção do benefício (APSAJP -CEAB/DJ), se o caso, quanto à parte exequente, acima qualificada, no prazo de 30 dias, sob pena de imposição de multa em caso de descumprimento.

Com a resposta e considerando tratar-se de pedido de execução invertida, intime-se a Procuradoria Seccional Federal para apresentação dos valores devidos no prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo do credor dar início ao cumprimento da sentença apresentando os cálculos que entende devidos, nos termos do artigo 535 do CPC se assim o desejar.

Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015).

A presente servirá de ofício.

Cumprido todo o acima determinado, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, e, em seguida, tornem conclusos.

Intime-se.
14/05/2025 22:40

Recebida a Petição Inicial
14/05/2025 17:36

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
15/01/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 09:37

Expedição de Certidão.
07/01/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 14:22

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 10:27

Conclusos para despacho
15/06/2024 09:29

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 21:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 16:46

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:46

Ato ordinatório
28/04/2024 09:24

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
02/04/2024 21:27

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 13:41

Conclusos para decisão
22/03/2024 15:12

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 08:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2024 08:04

Juntada de Ofício
24/01/2024 13:04

Expedição de Certidão.
19/01/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 23:36

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 16:49

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:48

Ato ordinatório
11/12/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 11:57

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 00:09

Expedição de Certidão.
16/11/2023 22:38

Conclusos para decisão
12/11/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 08:07

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 15:20

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:19

Ato ordinatório
01/11/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 18:08

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 11:16

Conclusos para decisão
04/10/2023 13:22

Conclusos para despacho
04/10/2023 09:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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