TJSP - 0001665-95.2009.8.26.0435

1ª instância - Setor de Execucoes Fiscais de Pedreira

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0484-20

Advogados

CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES

OAB: 123119/SP

CPF *93.***.*46-36

Polo Passivo

Partes

INDUSTRIA DE DECALCOMANIAS IRIS LTDA

CNPJ: 46.409.629/0001-90

AGUINALDO BRACALE

CPF *03.***.*70-20

Advogados

LAZARO GALVAO DE OLIVEIRA FILHO

OAB: 85630/SP

CPF *70.***.*65-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 08:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 07:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lazaro Galvão de Oliveira Filho (OAB 85630/SP) Processo 0001665-95.2009.8.26.0435 - Execução Fiscal - Exectdo: Indústria de Decalcomanias Iris Ltda -

    Vistos.

    Fls.364 e 386: Verifico que o valor bloquedo às fls.203 foi transferido para conta judicial junto a caixa Federal conforme ofício de fls.288/289.

    Assim, dê-se ciência para a exequente a fim de que requeira o que de direito.

    Intime-se.

  • 14/05/2025 22:32

    Suspensão do Prazo

  • 14/05/2025 01:33

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2025 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 10:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/04/2025 16:06

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 20:20

    Petição Juntada

  • 03/04/2025 09:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2025 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 09:38

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2025 09:04

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 17:36

    Petição Juntada

  • 10/02/2025 11:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2025 09:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2025 12:44

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 23:12

    Petição Juntada

  • 20/01/2025 13:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2024 00:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 12:55

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2024 12:54

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 12:20

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 03/10/2024 13:03

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 02/10/2024 16:33

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 20/08/2024 13:31

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 16/08/2024 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2024 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 16:37

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/04/2024 23:47

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2024 10:21

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 12:44

    Petição Juntada

  • 21/09/2023 12:33

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 27/06/2023 09:18

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 21/03/2023 10:38

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 01/03/2023 13:26

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 31/01/2023 12:54

    Carta de Citação Expedida

  • 31/01/2023 12:54

    Carta de Citação Expedida

  • 26/09/2022 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2022 12:04

    Remetido ao DJE

  • 23/09/2022 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 12:38

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 11/08/2022 09:20

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2022 13:38

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2022 13:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/03/2022 13:24

    Decisão

  • 15/03/2022 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2022 10:54

    Remetido ao DJE

  • 04/03/2022 16:18

    Proferido Despacho

  • 21/02/2020 10:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/02/2020 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2020 17:53

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2020 16:24

    Decisão

  • 27/01/2020 15:14

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 21/11/2019 10:00

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2019 15:32

    Petição Juntada

  • 18/09/2019 16:55

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 20/08/2019 11:07

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 13/08/2019 14:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/07/2019 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2019 09:50

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2019 18:01

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/04/2019 09:14

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2019 17:02

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/04/2019 17:02

    Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/04/2019 17:02

    Transferência de Processo - Saída

  • 02/04/2019 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2019 16:56

    Decurso de Prazo

  • 02/04/2019 16:56

    Bloqueio/penhora on line

  • 02/04/2019 16:55

    Proferido Despacho

  • 02/04/2019 16:52

    Proferido Despacho

  • 02/04/2019 16:52

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 02/04/2019 16:10

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/03/2019 22:02

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2019 22:02

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2019 10:16

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 10:39

    Petição Juntada

  • 28/09/2018 16:13

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 29/08/2018 12:59

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 24/07/2018 11:24

    Documento Juntado

  • 15/05/2018 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2018 11:07

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2018 10:33

    Proferido Despacho

  • 06/04/2018 13:54

    Petição Juntada

  • 23/03/2018 13:11

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 21/02/2018 12:26

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 06/02/2018 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2018 14:29

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2018 11:19

    Proferido Despacho

  • 08/01/2018 10:11

    Petição Juntada

  • 08/01/2018 10:09

    Ofício Juntado

  • 28/11/2017 10:11

    Documento Juntado

  • 27/11/2017 12:37

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 19/10/2017 13:10

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 17/10/2017 10:23

    Ofício Expedido

  • 10/10/2017 15:47

    Carta Precatória Expedida

  • 20/09/2017 11:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2017 11:18

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2017 16:36

    Proferido Despacho

  • 18/08/2017 14:06

    Petição Juntada

  • 15/08/2017 16:01

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 14/07/2017 09:43

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 01/06/2017 13:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2017 11:18

    Remetido ao DJE

  • 25/05/2017 11:46

    Proferido Despacho

  • 28/04/2017 11:25

    Ofício Juntado

  • 20/04/2017 11:37

    Petição Juntada

  • 17/04/2017 16:23

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 15/03/2017 11:36

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 23/02/2017 10:28

    Ofício Expedido

  • 01/02/2017 11:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2017 11:56

    Remetido ao DJE

  • 20/01/2017 09:18

    Proferido Despacho

  • 02/12/2016 11:31

    Petição Juntada

  • 16/11/2016 16:44

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 28/09/2016 11:03

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 08/09/2016 11:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2016 11:24

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2016 11:46

    Proferido Despacho

  • 15/08/2016 18:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/08/2016 10:25

    Mandado de Penhora Expedido

  • 10/08/2016 10:25

    Proferido Despacho

  • 22/05/2014 18:20

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 22/04/2014 09:25

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 17/03/2014 13:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/03/2014 13:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 04/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 18/02/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 08/02/2013 09:22

    Carga Outro

  • 05/02/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 01/02/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/01/2013 00:00

    Conclusos

  • 25/01/2013 00:00

    Juntada de Petição e Documentos

  • 24/01/2013 10:15

    Recebimento de Carga

  • 29/11/2012 10:23

    Carga Outro

  • 21/11/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 19/11/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 09/11/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 08/11/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 07/11/2012 00:00

    Conclusos

  • 01/11/2012 13:09

    Recebimento de Carga

  • 01/10/2012 09:14

    Carga Outro

  • 15/08/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 15/08/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 30/07/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 30/07/2012 00:00

    Juntada de Documentos

  • 24/07/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 24/07/2012 00:00

    Juntada de Documentos

  • 23/07/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 18/07/2012 00:00

    Conclusos

  • 18/07/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/07/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/06/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 30/05/2012 00:00

    Juntada de Documentos

  • 04/05/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 27/04/2012 00:00

    Juntada de Documentos

  • 23/04/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 19/04/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/04/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 28/03/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 22/03/2012 00:00

    Juntada de Documentos

  • 02/03/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 02/03/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/02/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/02/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/02/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2012 00:00

    Juntada de Documentos

  • 09/02/2012 00:00

    Juntada de Documentos

  • 06/02/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 03/02/2012 15:48

    Recebimento de Carga

  • 02/12/2011 09:26

    Carga Outro

  • 08/11/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 07/11/2011 09:28

    Recebimento de Carga

  • 28/10/2011 09:13

    Carga Outro

  • 14/10/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 04/10/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 03/10/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/09/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 20/04/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 19/04/2011 10:25

    Recebimento de Carga

  • 18/04/2011 10:36

    Carga Outro

  • 18/04/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/04/2011 00:00

    Conclusos

  • 15/04/2011 00:00

    Juntada de Documentos

  • 07/04/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 05/04/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 28/02/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 24/02/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/02/2011 00:00

    Conclusos

  • 21/02/2011 00:00

    Juntada de Documentos

  • 09/02/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/02/2011 15:13

    Recebimento de Carga

  • 03/12/2010 11:24

    Carga Outro

  • 03/12/2010 11:09

    Recebimento de Carga

  • 03/12/2010 10:58

    Carga Outro

  • 25/11/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 22/11/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/11/2010 00:00

    Aguardando Conferência

  • 08/11/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/11/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2010 00:00

    Juntada de Documentos

  • 07/10/2010 14:32

    Recebimento de Carga

  • 03/09/2010 09:45

    Carga Outro

  • 19/07/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 16/07/2010 00:00

    Juntada de Documentos

  • 16/07/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/07/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 31/05/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 28/05/2010 14:52

    Sentença Registrada

  • 28/05/2010 00:00

    Sentença Proferida

  • 17/05/2010 10:30

    Recebimento de Carga

  • 17/05/2010 00:00

    Aguardando Registro de Sentença

  • 13/05/2010 09:28

    Carga Outro

  • 12/05/2010 00:00

    Conclusos

  • 12/05/2010 00:00

    Juntada de Documentos

  • 03/05/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 29/04/2010 14:51

    Recebimento de Carga

  • 09/04/2010 10:21

    Carga Outro

  • 06/04/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 31/03/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 10/03/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 09/03/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/02/2010 00:00

    Juntada de Petição

  • 18/02/2010 00:00

    Conclusos

  • 08/02/2010 00:00

    Incidente Processual

  • 25/01/2010 00:00

    Aguardando Digitação

  • 22/01/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/01/2010 00:00

    Conclusos

  • 08/01/2010 00:00

    Juntada de Documentos

  • 16/12/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 11/12/2009 10:24

    Recebimento de Carga

  • 20/10/2009 10:11

    Carga Outro

  • 16/10/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 15/10/2009 00:00

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/07/2009 00:00

    Aguardando Digitação

  • 15/07/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/07/2009 00:00

    Conclusos

  • 24/06/2009 11:03

    Recebimento de Carga

  • 23/06/2009 10:12

    Carga à Vara Interna

  • 22/06/2009 10:48

    Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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