TJSP - 2138335-91.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Mario de Castro Figliolia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 10:40
Prazo
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22/08/2025 09:51
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138335-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Adao Balestrieiro - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ARRESTO INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO PELA QUAL FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ARRESTO FORMULADO PELO AGRAVANTE MEDIDA DESCABIDA, POR ORA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO EMBORA NÃO SE EXIJA O ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO PARA DEFERIMENTO DO ARRESTO PREVISTO NO ART. 830 DO CPC, AS CIRCUNSTÂNCIAS DOS AUTOS TORNAM AÇODADA A MEDIDA PRETENDIDA HIPÓTESE DE TER HAVIDO UMA ÚNICA TENTATIVA DE CITAÇÃO PELO CORREIO DECISÃO MANTIDA AGRAVO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Jose Sadalla Lucizano (OAB: 229179/SP) - 3º andar -
19/08/2025 13:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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19/08/2025 13:18
Acórdão registrado
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19/08/2025 11:41
Julgado virtualmente
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15/08/2025 20:16
Julgamento Virtual Iniciado
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16/05/2025 00:00
Publicado em
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15/05/2025 00:00
Publicado em
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14/05/2025 12:37
Conclusos para o Relator
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14/05/2025 12:24
Expedido Certidão
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14/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 2138335-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Adao Balestrieiro -
Vistos.
Trata-se de agravo de instrumento tirado da ação de execução de título extrajudicial promovida pelo agravante contra o agravado.
A insurgência diz respeito à decisão de fls. 106 dos autos de origem, pela qual foi indeferido o pleito de arresto de bens dados em penhor cedular pelo executado.
Não foi requerida a concessão de antecipação da tutela recursal ou a atribuição do efeito suspensivo ao recurso.
Dispensadas as informações do Juízo de 1º grau.
Ao julgamento.
Int. - Magistrado(a) Castro Figliolia - Advs: Rafael Jose Sadalla Lucizano (OAB: 229179/SP) - 3º andar -
14/05/2025 00:00
Publicado em
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12/05/2025 00:00
Conclusão ao Relator
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11/05/2025 21:15
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
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09/05/2025 18:20
Despacho
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09/05/2025 15:32
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
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09/05/2025 15:23
Distribuição por Sorteio
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09/05/2025 13:19
Processo encaminhado para a Distribuição de Originários
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09/05/2025 12:50
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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