29/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:30

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:39

Conclusos para despacho
27/06/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:05

Recebido o recurso
11/06/2025 17:39

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:50

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Cirne Carvalho (OAB 295885/SP), Amanda Sara Romão Siqueira (OAB 467057/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 1004320-55.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valmir Salgado - Reqdo: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - AMBEC - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por VALMIR SALGADO em face de ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, para DECLARAR a inexistência da relação jurídica em questão nos autos e CONDENAR a parte ré a proceder à restituição de todos os valores descontados indevidamente do benefício previdenciário do autor sob a rubrica "CONTRIBUIÇÃO AMBEC", de forma simples, corrigido monetariamente desde cada desconto indevido pela Tabela Prática do TJSP, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Em razão da sucumbência parcial recíproca, cada parte arcará com o pagamento de metade das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% do valor da causa.

Observe-se, contudo, que o autor é beneficiário da justiça gratuita.

Nos termos do fundamentado no corpo da sentença, altere-se o valor dado à causa para R$ 6.055,06.

Anote-se e observe-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos definitivamente com as cautelas de praxe.

P.R.I.
15/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:23

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/01/2025 17:36

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:27

Conclusos para despacho
18/12/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:15

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:55

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:05

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 20:08

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 07:36

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:28

Expedição de Carta.
24/10/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 18:10

Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 16:12

Conclusos para decisão
15/10/2024 08:35

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 16:23

Determinada a emenda à inicial
07/10/2024 22:12

Conclusos para decisão
07/10/2024 22:08

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 22:08

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 22:08

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 22:07

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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