TJSP - 1003453-37.2022.8.26.0156
1ª instância - 02 Civel de Cruzeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 13:54
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 13:52
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
29/07/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 13:04
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Bruna Cristina Rocha de Paula (OAB 348383/SP), Natália Camarinha Rocha Zambrone Ferreira (OAB 377719/SP) Processo 1003453-37.2022.8.26.0156 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: José Nesio de Oliveira -
Vistos.
Diante do quanto produzidos nestes autos, imperioso o reconhecimento da perda superveniente do interesse de agir, uma vez que se trata de pedido de alvará judicial para levantamento de bens deixados pelo falecido Rafael Guedes de Oliveira, mas não foram encontrados bens em nome deste.
Portanto, o feito clama extinção sem julgamento de mérito, conforme inclusive solicitado pelo autor (fls. 99) Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Atento ao principio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas remanescentes e honorários advocatícios, que arbitro em dez por cento (10%) sobre o valor atualizado da causa, os quais ficam suspensos diante da gratuidade de justiça concedida.
Por fim, com o transito em julgado, cumprida(s) a(s) determinação(ões) acima e inexistindo qualquer requerimento e/ou pendências arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. -
14/05/2025 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 18:59
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
-
12/05/2025 14:35
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 06:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/02/2025 20:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 22:44
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2025 12:42
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2025 17:06
Expedição de Carta.
-
20/02/2025 17:06
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
20/02/2025 16:18
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 22:38
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 14:43
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
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10/12/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2024 19:13
Ato ordinatório
-
06/09/2024 19:11
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 19:10
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 19:08
Juntada de Ofício
-
06/09/2024 19:08
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 09:57
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 09:49
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2024 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 15:56
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 10:52
Conclusos para despacho
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15/04/2024 01:52
Suspensão do Prazo
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18/03/2024 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2024 06:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/03/2024 06:23
Juntada de Certidão
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29/02/2024 22:45
Certidão de Publicação Expedida
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29/02/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2024 15:49
Expedição de Carta.
-
28/02/2024 15:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 13:49
Conclusos para decisão
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14/11/2023 13:57
Conclusos para despacho
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14/11/2023 13:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2023.
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06/10/2023 23:40
Suspensão do Prazo
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29/09/2023 23:43
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/09/2023 14:46
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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27/09/2023 15:38
Conclusos para despacho
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18/05/2023 09:31
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 09:31
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 09:31
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2023 13:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/02/2023 11:35
Juntada de Ofício
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17/02/2023 11:34
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2022 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/10/2022 15:07
Expedição de Ofício.
-
27/10/2022 15:07
Expedição de Ofício.
-
27/10/2022 15:07
Expedição de Alvará.
-
13/10/2022 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2022 21:41
Certidão de Publicação Expedida
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16/09/2022 05:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2022 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2022 13:49
Conclusos para decisão
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02/09/2022 13:58
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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