15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivanete Zugolaro Fontoura (OAB 133045/SP), Eder Manoel Bernal (OAB 293023/SP) Processo 1500813-02.2020.8.26.0438 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ELIAS DOS SANTOS -

Vistos. 1.

Defiro a juntada da petição de fls. 536/538, com instrumento procuratório, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, anotando-se o nome do novo Procurador do acusado, consignando que o causídico assumirá os autos na fase processual em que se encontra nesta data. 2.

No mais, uma vez que a procuração de fls. 537, parte final, menciona o processo como se tramitasse na esfera cível, manifeste-se a Dra IVANETE ZUGOLARO FONTOURA - OAB/SP 133045, em 03(três) dias, se irá patrocinar os interesses do réu perante o Tribunal Popular do Júri, desta Comarca, designado para o próximo dia 05/06/2025, às 9:30h.

Sendo a informação positiva, expeça-se certidão de honorários proporcionais, nos termos do Tabela do Convênio DPE/OAB, no código 304, ao defensor dativo nomeado ao réu às fls. 445, excluindo-o do cadastro de partes e representantes.

Sendo a informação negativa, exclua-se a advogada Dra IVANETE ZUGOLARO FONTOURA, OAB/SP 133.045, do cadastro de partes e representantes. 3.

Aguarde-se o julgamento, conforme decisão de fls. 452/459.

Intime-se.
24/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
20/07/2024 00:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 08:19

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:21

Recebidos os autos
05/03/2024 16:01

Expedição de Certidão.
29/05/2023 12:30

Expedição de Certidão.
23/05/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2023 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 09:31

Conclusos para decisão
12/05/2023 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/05/2023 17:10

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 08:58

Expedição de Certidão.
20/04/2023 12:42

Expedição de Certidão.
20/04/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 11:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/03/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2023 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 15:41

Conclusos para decisão
30/03/2023 11:10

Expedição de Certidão.
30/03/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 11:02

Juntada de Mandado
29/03/2023 09:05

Conclusos para despacho
28/03/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 16:28

Expedição de Mandado.
23/03/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:09

Expedição de Certidão.
09/03/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2023 15:48

Proferida Sentença de Pronúncia
07/03/2023 16:00

Conclusos para julgamento
07/03/2023 15:58

Juntada de Petição de Alegações finais
24/02/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 17:46

Juntada de Petição de Alegações finais
21/02/2023 09:41

Expedição de Certidão.
10/02/2023 15:47

Expedição de Certidão.
10/02/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 09:51

Expedição de Certidão.
07/02/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:47

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 12:14

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 09:08

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 17:20

Expedição de Carta precatória.
20/10/2022 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2022 14:20

Juntada de Mandado
13/10/2022 10:06

Expedição de Certidão.
11/10/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:22

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/02/2023 04:15:00, 2ª Vara.
07/10/2022 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2022 09:55

Expedição de Mandado.
10/08/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 14:13

Juntada de Mandado
22/07/2022 16:31

Expedição de Mandado.
22/07/2022 16:22

Expedição de Mandado.
06/07/2022 09:59

Expedição de Certidão.
05/07/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:31

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/10/2022 02:45:00, 2ª Vara.
04/07/2022 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 09:06

Juntada de Mandado
04/07/2022 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 09:06

Juntada de Mandado
04/07/2022 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 09:06

Juntada de Mandado
02/06/2022 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 16:57

Juntada de Mandado
02/06/2022 16:55

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 11:31

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 11:31

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 09:44

Juntada de Mandado
19/05/2022 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2022 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2022 10:44

Juntada de Mandado
11/05/2022 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2022 17:47

Expedição de Ofício.
11/05/2022 17:32

Expedição de Carta precatória.
11/05/2022 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2022 14:35

Expedição de Certidão.
11/05/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 09:04

Expedição de Mandado.
11/05/2022 09:03

Expedição de Mandado.
11/05/2022 09:03

Expedição de Mandado.
11/05/2022 09:02

Expedição de Mandado.
11/05/2022 09:01

Expedição de Mandado.
11/05/2022 09:01

Expedição de Mandado.
11/05/2022 08:59

Expedição de Mandado.
11/05/2022 08:59

Expedição de Mandado.
10/05/2022 15:30

Juntada de Certidão
10/05/2022 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
10/05/2022 14:32

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2022 15:21

Conclusos para decisão
27/04/2022 15:18

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/07/2022 01:15:00, 2ª Vara.
24/03/2022 10:18

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 20:27

Conclusos para despacho
22/02/2022 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2022 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 01:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 16:27

Juntada de Ofício
28/09/2021 17:57

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 17:03

Juntada de Outros documentos
31/05/2021 09:52

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 20:19

Expedição de Carta precatória.
26/05/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2021 17:28

Expedição de Certidão.
20/05/2021 17:28

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 17:27

Expedição de Certidão.
19/05/2021 21:49

Expedição de Ofício.
19/05/2021 21:43

Expedição de Mandado.
14/05/2021 14:59

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
08/04/2021 18:57

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
08/04/2021 18:18

Conclusos para decisão
23/03/2021 10:22

Conclusos para despacho
22/03/2021 19:21

Juntada de Petição de Denúncia
22/03/2021 10:07

Expedição de Certidão.
22/03/2021 10:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 10:12

Juntada de Certidão
19/03/2021 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
19/03/2021 09:03

Juntada de Outros documentos
18/03/2021 14:00

Juntada de Outros documentos
01/02/2021 11:55

Expedição de Certidão.
01/02/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 10:41

Expedição de Certidão.
18/12/2020 15:58

Expedição de Certidão.
18/12/2020 15:58

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020 19:11

Expedição de Certidão.
02/10/2020 18:03

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 18:03

Expedição de Certidão.
11/09/2020 14:53

Expedição de Certidão.
11/09/2020 14:52

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2020 07:23

Expedição de Certidão.
07/08/2020 14:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2020 14:09

Expedição de Certidão.
24/07/2020 11:59

Expedição de Certidão.
24/07/2020 11:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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