STJ - 1500813-02.2020.8.26.0438

11/12/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 11/12/2024

25/11/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045391/2024

25/11/2024 19:22

Protocolizada Petição 1045391/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 636468/2024 - AgRg

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0636468 - AgRg no AREsp 2694745 - Publicação prevista para 25/11/2024

19/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ELIAS DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00636468/2024 - AgRg no AREsp 2694745/SP

23/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 13:33

Incluído em pauta para 13/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00636468/2024 - AgRg no AREsp 2694745/SP

21/10/2024 17:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/10/2024 14:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/10/2024 02:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00636468/2024

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 15:01

Incluído em pauta para 17/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00636468/2024 - AgRg no AREsp 2694745/SP

24/08/2024 20:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/08/2024 18:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

20/08/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

20/08/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2024 21:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 708199/2024

20/08/2024 20:58

Protocolizada Petição 708199/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2024

15/08/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 636468/2024 - AgRg

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 14:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024 14:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/08/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

14/08/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0636468 - AgRg no AREsp 2694745 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

01/08/2024 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638071/2024

01/08/2024 18:27

Protocolizada Petição 638071/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2024

01/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/08/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 636468/2024

01/08/2024 15:02

Protocolizada Petição 636468/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2024

30/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

29/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024

26/07/2024 23:50

Não conhecido o recurso de ELIAS DOS SANTOS

18/07/2024 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/07/2024 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA