29/06/2025 17:37

Suspensão do Prazo
15/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Rafael Ferreira Alves Batista (OAB 493167/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG) Processo 1000028-03.2024.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helmoti Museka - Reqdo: Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A, BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A, Banco BMG S/A, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - O acórdão transitou em julgado.

Fica o vencedor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados.
13/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2025 09:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/12/2024 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/12/2024 14:33

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2024 13:45

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2024 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões
26/11/2024 21:15

Juntada de Petição de Contra-razões
04/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 12:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/10/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 15:01

Julgada Procedente a Ação
04/10/2024 15:52

Conclusos para julgamento
13/09/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:09

Conclusos para decisão
22/05/2024 09:05

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 09:05

Juntada de Petição de contestação
27/04/2024 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 14:05

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 06:01

Juntada de Certidão
17/04/2024 06:01

Juntada de Certidão
17/04/2024 06:01

Juntada de Certidão
17/04/2024 06:01

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 22:39

Expedição de Carta.
03/04/2024 22:39

Expedição de Carta.
03/04/2024 22:39

Expedição de Carta.
03/04/2024 22:39

Expedição de Carta.
03/04/2024 11:44

Expedição de Certidão.
03/04/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 09:27

Conclusos para despacho
27/03/2024 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2024 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2024 11:48

Recebidos os autos do Outro Foro
26/03/2024 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/03/2024 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/03/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 08:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/03/2024 10:41

Conclusos para decisão
29/02/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:44

Conclusos para despacho
29/01/2024 14:51

Conclusos para despacho
27/01/2024 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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