TJSP - 1002686-17.2024.8.26.0483
1ª instância - 01 Cumulativa de Presidente Venceslau
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002686-17.2024.8.26.0483 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: P.
H.
T. de S. - Apelada: A.
B.
M. da S. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL DIREITO DE FAMÍLIA- AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C.
GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM FAVOR DE MENOR PRETENSÃO DE REDUÇÃO INADMISSIBILIDADE OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE NECESSIDADES PRESUMIDAS DE MENOR IMPÚBERE CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NÃO ELIDIDA MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL FIXADO (33,33% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS OU DO SALÁRIO MÍNIMO, EM CASO DE DESEMPREGO) INCLUSÃO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS NA BASE DE CÁLCULO - ADMISSIBILIDADE RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Duran Gonçalez de Faccio (OAB: 328547/SP) (Convênio A.J/OAB) - Ana Laura Zanutto Lopes Gonçalves (OAB: 260356/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar -
23/06/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002686-17.2024.8.26.0483; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002686-17.2024.8.26.0483; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: P.
H.
T. de S.; Advogado: Diego Duran Gonçalez de Faccio (OAB: 328547/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: A.
B.
M. da S.; Advogada: Ana Laura Zanutto Lopes Gonçalves (OAB: 260356/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Ana Laura Zanutto Lopes Gonçalves (OAB 260356/SP), Diego Duran Gonçalez de Faccio (OAB 328547/SP) Processo 1002686-17.2024.8.26.0483 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: A.
B.
M. da S. - Reqdo: P.
H.
T. de S. - Fls. 379/383: fica o(a) requerente intimado(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 1º). -
30/08/2024 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2024 15:21
Juntada de Mandado
-
29/08/2024 09:10
Expedição de Mandado.
-
28/08/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 14:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/08/2024 11:57
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 11:52
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 11:51
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 11:45
Expedição de Ofício.
-
13/08/2024 09:23
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2024 09:42
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/08/2024 12:13
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001966-42.2024.8.26.0362
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Carla Crisley Lessa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0041790-50.1999.8.26.0114
Bonsnegocios Empreendimentos &Amp; Participa...
Celso Rodrigues Blaya
Advogado: Sonete Neves de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/07/1999 18:53
Processo nº 1005106-02.2022.8.26.0568
Renovias Concessionaria SA
Andre Luis Westin Bittar
Advogado: Luciana Takito
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/09/2022 16:32
Processo nº 1000510-58.2025.8.26.0280
Reginaldo Rosario dos Santos
Espolio Katutoshi Ono
Advogado: Maely Roberta dos Santos Sardinha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/05/2025 13:06
Processo nº 0010141-54.2024.8.26.0223
Gerson Moreira Ribeiro
Prefeitura Municipal de Guaruja
Advogado: Alexandre Badri Loutfi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/05/2022 16:19