25/07/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:38

Determinado o cancelamento da distribuição
02/07/2025 16:44

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:20

Conclusos para despacho
23/06/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 14:21

Conclusos para decisão
06/06/2025 15:11

Conclusos para despacho
03/06/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Govea Filho (OAB 61052/BA) Processo 1004550-95.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sidenir Maria de Jesus Oikawa -

Vistos.

Com vistas à comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade (art. 99, §2º, do Código de Processo Civil), traga a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia completa da última declaração de imposto de renda apresentada à Receita Federal ou cópia de inexistência da entrega retirada do site da Receita Federal, cópia do comprovante de renda mensal, bem como extratos dos últimos três meses de cartão de crédito e de todas as contas correntes de sua titularidade, sob pena de indeferimento do pedido, ou recolha, no mesmo prazo, as custas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição.

Int.
13/05/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 15:58

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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