TJSP - 1005818-51.2018.8.26.0529

1ª instância - 1 Vara Civel de Santana de Parnaiba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE RENATO SANTOS GONCALVES DE MIRANDA

CPF *23.***.*05-77

SONIA GONCALVES DE MIRANDA

CPF *64.***.*14-84

Advogados

JUAREZ VIEGAS PRINCE

OAB: 222314/SP

CPF *93.***.*23-49

JUAREZ VIEGAS PRINCE

OAB: 222314/SP

Polo Passivo

Partes

AIRTON RUI FERNANDES

CPF *51.***.*33-53

MARA SELMA BOLOGNESI FERNANDES

CPF *63.***.*40-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA

CNPJ:

WALMIR PEREIRA MODOTTI

CPF *50.***.*78-38

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO - 3 REGIAO

REGISTRO DE IMOVEIS DE BARUERI

ESPOLIO DE LUIZ VALENTE (REPRESENTADO POR MARIA FRANCISCA PRETO CARDOSO VALENTE)

Advogados

SILVIO PRETO CARDOSO

OAB: 98348/SP

RENATA GIOVANA REALE

OAB: 195860/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 11:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 12:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 12:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Renata Giovana Reale (OAB 195860/SP), Juarez Viegas Prince (OAB 222314/SP), Silvio Preto Cardoso (OAB 98348/SP) Processo 1005818-51.2018.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Renato Santos -

    Vistos.

    Ciência do retorno dos autos da Superior Instância.

    Cumpra-se o V.

    Acórdão.

    Requeira o interessado o que entender de direito.

    Recebo a renúncia do causídico Francisco José Bezerra Maia.

    Exclua-se do cadastro, permanecendo como representante dos interesses do autor, o Dr.

    Juarez Viegas Prince.

    Anote-se.

    Intime-se o perito nomeado, Samir Soliaman, conforme r.

    Decisão de fl. 4855 Intime-se.

  • 13/05/2025 06:24

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2025 14:18

    Decisão Determinação

  • 10/05/2025 09:49

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2025 09:30

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 11/04/2025 18:15

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 27/03/2025 15:41

    Petição Juntada

  • 04/02/2025 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 00:29

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2025 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/01/2025 14:53

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 19:54

    Petição Juntada

  • 20/09/2024 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2024 10:39

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2024 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2024 17:54

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 17:48

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 18:40

    Petição Juntada

  • 02/09/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 00:27

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2024 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 17:28

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 05/06/2024 09:36

    Petição Juntada

  • 29/04/2024 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 12:10

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2024 11:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 11:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/09/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2023 00:30

    Remetido ao DJE

  • 06/09/2023 23:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 15:39

    Documento Juntado

  • 06/07/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 12:12

    Petição Juntada

  • 27/04/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 00:29

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2023 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 19:08

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 19:07

    Pedido de Informações Juntado

  • 04/04/2023 19:07

    Pedido de Informações Juntado

  • 31/03/2023 08:46

    Petição Juntada

  • 30/03/2023 18:35

    Documento Juntado

  • 10/03/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 10:40

    Remetido ao DJE

  • 09/03/2023 09:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/11/2022 14:23

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 16:26

    Petição Juntada

  • 05/10/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2022 00:27

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2022 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2022 16:41

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 19:16

    Embargos de Declaração Juntados

  • 03/08/2022 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2022 00:24

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2022 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2022 14:02

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 21:35

    Réplica Juntada

  • 13/06/2022 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2022 00:30

    Remetido ao DJE

  • 10/06/2022 00:28

    Remetido ao DJE

  • 09/06/2022 18:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/06/2022 18:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/06/2022 17:56

    Petição Juntada

  • 09/06/2022 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2022 13:37

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2022 10:40

    Remetido ao DJE

  • 25/05/2022 09:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 10:17

    Petição Juntada

  • 19/05/2022 18:56

    Petição Juntada

  • 13/05/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2022 00:28

    Remetido ao DJE

  • 11/05/2022 19:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/05/2022 11:57

    Petição Juntada

  • 04/05/2022 17:25

    Petição Juntada

  • 04/05/2022 17:18

    Petição Juntada

  • 25/04/2022 14:28

    Petição Juntada

  • 19/04/2022 14:00

    Contestação Juntada

  • 13/04/2022 14:47

    Petição Juntada

  • 07/04/2022 16:57

    Petição Juntada

  • 31/03/2022 15:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/03/2022 09:21

    Petição Juntada

  • 25/02/2022 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2022 16:30

    Petição Juntada

  • 24/02/2022 12:12

    Remetido ao DJE

  • 24/02/2022 10:56

    Decisão

  • 23/02/2022 11:00

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 14:25

    Petição Juntada

  • 16/11/2021 18:09

    Petição Juntada

  • 11/10/2021 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2021 08:50

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 09/10/2021 05:50

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 08/10/2021 09:23

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2021 15:59

    Carta de Intimação Expedida

  • 29/09/2021 15:59

    Carta de Intimação Expedida

  • 29/09/2021 15:58

    Decisão Determinação

  • 29/09/2021 11:17

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 11:17

    Certidão de Decurso de Prazo do Art. 40 da Lei 6.830/80 Expedida

  • 22/07/2021 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2021 08:51

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2021 16:28

    Decisão

  • 20/07/2021 09:06

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 17:46

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 19/04/2021 16:59

    Petição Juntada

  • 14/04/2021 17:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2021 09:51

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2021 20:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/11/2020 11:01

    Petição Juntada

  • 23/10/2020 10:56

    Petição Juntada

  • 14/10/2020 15:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2020 13:44

    Remetido ao DJE

  • 13/10/2020 09:28

    Decisão

  • 02/10/2020 12:49

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 17:13

    Petição Juntada

  • 14/08/2020 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2020 13:14

    Remetido ao DJE

  • 12/08/2020 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/07/2020 11:53

    Petição Juntada

  • 08/07/2020 23:29

    Suspensão do Prazo

  • 29/06/2020 19:23

    Petição Juntada

  • 24/06/2020 12:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/05/2020 16:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2020 11:18

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2020 14:46

    Decisão

  • 12/05/2020 15:57

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2020 08:15

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2020 08:08

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2020 21:10

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 23:24

    Suspensão do Prazo

  • 11/02/2020 23:24

    Suspensão do Prazo

  • 11/02/2020 01:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/02/2020 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2020 14:49

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2020 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/01/2020 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2020 16:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2020 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2020 16:39

    Petição Juntada

  • 17/10/2019 15:51

    Petição Juntada

  • 17/10/2019 15:47

    Petição Juntada

  • 07/10/2019 13:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2019 10:21

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2019 15:53

    Decisão

  • 02/10/2019 15:14

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 15:12

    Certidão de Decurso de Prazo do Art. 40 da Lei 6.830/80 Expedida

  • 09/09/2019 18:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2019 13:21

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2019 15:56

    Decisão

  • 26/06/2019 14:00

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2019 13:55

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/06/2019 13:55

    Mandado Juntado

  • 18/06/2019 18:08

    Petição Juntada

  • 08/05/2019 14:56

    Mandado Expedido

  • 06/05/2019 14:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2019 11:34

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2019 17:51

    Ato ordinatório

  • 02/05/2019 12:12

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 02/05/2019 12:12

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 22/04/2019 10:43

    Carta de Intimação Expedida

  • 22/04/2019 10:43

    Carta de Intimação Expedida

  • 09/04/2019 12:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2019 12:24

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2019 10:06

    Proferido Despacho

  • 25/02/2019 18:06

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2018 12:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2018 10:33

    Remetido ao DJE

  • 19/11/2018 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/11/2018 17:25

    Ofício Juntado

  • 13/11/2018 16:21

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2018 16:55

    Petição Juntada

  • 26/10/2018 07:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/10/2018 07:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/10/2018 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2018 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2018 11:09

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2018 11:08

    Remetido ao DJE

  • 15/10/2018 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2018 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2018 16:46

    Ato ordinatório

  • 15/10/2018 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/10/2018 16:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/10/2018 13:15

    Emenda à Inicial Juntada

  • 12/09/2018 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2018 10:48

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2018 15:05

    Decisão

  • 04/09/2018 16:49

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2018 14:31

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2018

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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