STJ - 4001903-43.2013.8.26.0132

24/05/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

24/05/2024 18:43

Transitado em Julgado em 24/05/2024

03/05/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349777/2024

03/05/2024 14:29

Protocolizada Petição 349777/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1227303/2023 - AgInt

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 20:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1227303 - AgInt no AREsp 2372593 - Publicação prevista para 02/05/2024

22/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ANDRÉ ROBERTO MARTINS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01227303/2023 - AgInt no AREsp 2372593/SP

12/04/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

05/04/2024 17:42

Expedição de Ofício de Intimação nº I000213-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01227303/2023 - AgInt no AREsp 2372593/SP

05/03/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/03/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 162187/2024

05/03/2024 17:31

Protocolizada Petição 162187/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2024

12/01/2024 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14160/2024

12/01/2024 12:37

Protocolizada Petição 14160/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2024

10/01/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/01/2024 Petição Nº 1227303/2023 -

09/01/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/01/2024 12:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987/2024

08/01/2024 13:45

Protocolizada Petição 987/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

20/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1227303/2023. Publicação prevista para 10/01/2024)

20/12/2023 14:03

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1227303/2023

20/12/2023 13:54

Protocolizada Petição 1227303/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/12/2023

15/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Não conhecido o recurso de ANDRÉ ROBERTO MARTINS

25/09/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/09/2023 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 968604/2023

25/09/2023 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/09/2023 18:40

Protocolizada Petição 968604/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2023

12/09/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/09/2023 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/09/2023 14:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/08/2023 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/08/2023 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/06/2023 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2023 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS