TJSP - 4001903-43.2013.8.26.0132
1ª instância - 03 Civel de Catanduva
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 10:39
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 21:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 15:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2025 23:53
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniela Bottura Bueno Cavalheiro Colombo (OAB 157459/SP), Melves Guilherme Genari (OAB 207872/SP), Laura Luciana Teixeira de Siqueira (OAB 232416/SP) Processo 4001903-43.2013.8.26.0132 - Ação Civil Pública - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE IBIRÁ - SP - Reqdo: André Roberto Martins -
Vistos.
Para ciência, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.
Int (via Portal Eletrônico). -
13/05/2025 06:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2025 11:36
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 22:20
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 11:24
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 22:41
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 09:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2025 15:24
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 15:24
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 15:53
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 15:53
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 15:15
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 10:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/12/2024 23:36
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2024 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2024 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/09/2024 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 07:29
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 22:35
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2024 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 07:26
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2024 14:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2024 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2024 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 16:21
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 13:51
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
14/08/2020 11:19
Expedição de Certidão.
-
14/08/2020 11:14
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2020 09:45
Juntada de Ofício
-
12/08/2020 09:42
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2017 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
27/11/2017 13:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/11/2017 11:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/11/2017 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2017 15:44
Expedição de Certidão.
-
16/11/2017 15:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/11/2017 18:41
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
24/10/2017 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2017 15:18
Expedição de Certidão.
-
24/10/2017 15:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
23/10/2017 11:25
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2017 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/10/2017 11:33
Julgada Procedente a Ação
-
27/07/2017 16:36
Conclusos para julgamento
-
27/07/2017 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2017 10:19
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2017 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/06/2017 14:12
Conclusos para decisão
-
21/06/2017 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2017 12:09
Expedição de Certidão.
-
21/06/2017 12:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2017 12:07
Proferido Despacho
-
23/05/2017 10:35
Conclusos para despacho
-
23/05/2017 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2017 10:13
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2017 11:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2017 17:56
Proferido Despacho
-
16/12/2016 15:51
Conclusos para julgamento
-
16/12/2016 07:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2016 13:40
Expedição de Certidão.
-
15/12/2016 13:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/12/2016 16:47
Juntada de Ofício
-
29/11/2016 14:46
Protocolo Juntado
-
28/11/2016 10:12
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2016 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2016 12:12
Expedição de Ofício.
-
23/11/2016 14:40
Proferido Despacho
-
11/10/2016 17:08
Conclusos para despacho
-
08/07/2016 11:00
Conclusos para julgamento
-
07/07/2016 10:15
Certidão de Publicação Expedida
-
06/07/2016 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2016 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2016 17:22
Expedição de Certidão.
-
05/07/2016 17:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/07/2016 17:20
Proferido Despacho
-
07/06/2016 16:33
Conclusos para despacho
-
31/05/2016 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2016 15:45
Juntada de Ofício
-
30/05/2016 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/05/2016 09:45
Proferido Despacho
-
06/05/2016 18:21
Conclusos para despacho
-
06/05/2016 17:01
Expedição de Certidão.
-
26/03/2016 06:16
Suspensão do Prazo
-
26/02/2016 10:26
Protocolo Juntado
-
24/02/2016 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2016 15:51
Expedição de Ofício.
-
23/02/2016 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2016 14:06
Proferido Despacho
-
19/11/2015 16:41
Conclusos para julgamento
-
19/11/2015 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2015 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2015 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2015 10:15
Certidão de Publicação Expedida
-
29/10/2015 11:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/10/2015 08:20
Expedição de Certidão.
-
26/10/2015 16:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/10/2015 16:01
Proferido Despacho
-
25/09/2015 14:15
Conclusos para despacho
-
24/09/2015 16:14
Juntada de Ofício
-
04/08/2015 16:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2015 16:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2015 16:25
Expedição de Certidão.
-
01/06/2015 10:20
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2015 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2015 18:27
Proferido Despacho
-
05/05/2015 14:08
Conclusos para despacho
-
05/05/2015 09:05
Expedição de Certidão.
-
31/03/2015 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2015 12:11
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2015 10:13
Certidão de Publicação Expedida
-
30/03/2015 11:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2015 14:24
Expedição de Ofício.
-
25/03/2015 11:50
Expedição de Certidão.
-
25/03/2015 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/03/2015 17:00
Decisão de Saneamento do Processo
-
30/09/2014 14:04
Conclusos para julgamento
-
30/09/2014 14:03
Expedição de Certidão.
-
25/09/2014 14:37
Recebidos os autos do Ministério Público
-
25/09/2014 11:36
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
05/09/2014 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2014 10:32
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2014 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2014 16:45
Proferido Despacho
-
14/08/2014 11:15
Conclusos para despacho
-
01/08/2014 17:10
Recebidos os autos do Ministério Público
-
01/08/2014 14:24
Expedição de Certidão.
-
23/06/2014 08:21
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2014 14:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2014 11:50
Ato ordinatório
-
15/05/2014 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2014 17:13
Juntada de Mandado
-
05/05/2014 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2014 00:43
Suspensão do Prazo
-
25/04/2014 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2014 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2014 15:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2014 15:17
Expedição de Mandado.
-
07/04/2014 19:38
Proferido Despacho
-
03/04/2014 17:53
Conclusos para despacho
-
21/02/2014 17:52
Recebidos os autos do Ministério Público
-
21/02/2014 17:14
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
21/01/2014 12:05
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2014 12:05
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2014 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2014 18:28
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2013 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2013 17:54
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2013 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2013 17:53
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2013 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2013 14:01
Juntada de Mandado
-
28/11/2013 14:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2013 15:40
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2013 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2013 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2013 14:12
Expedição de Mandado.
-
06/11/2013 14:12
Expedição de Mandado.
-
30/10/2013 14:45
Proferido Despacho
-
29/10/2013 18:53
Conclusos para despacho
-
29/10/2013 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2013
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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