TJSP - 0000743-92.2024.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 15:14
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Cesar Paulo Lazzarotto (OAB 18035/PR) Processo 0000743-92.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Réu: Vlademir Antonio Giacomelli - Acolho o parecer do Ministério Público e declaro extinta a pena privativa nos autos do(s) processo(s) 5002872-38.2016.4.04.7001 pelo integral cumprimento pelo sentenciado.
Com relação à pena de multa, não compete a este juízo a execução, tendo em vista a nova redação das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça dada pelo Provimento CG nº 04/20, verbis: Art. 538-A A ação de execução da pena de multa, que tramitará em autos digitais e apartados, deve ser ajuizada pelo Ministério Público apenas perante a Vara de Execuções Criminais.
Arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. -
14/05/2025 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 14:33
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
25/04/2025 08:23
Conclusos para julgamento
-
28/03/2025 12:08
Conclusos para despacho
-
23/03/2025 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 12:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 10:43
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 09:43
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 16:40
Expedição de Ofício.
-
02/02/2024 11:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2024 10:50
Apensado ao processo
-
01/02/2024 15:00
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2024 15:00
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2024 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001357-09.2022.8.26.0040
Cooperativa de Credito e Investimento De...
Luiz Carlos Lourenco Dias
Advogado: Eduardo Nogueira Monnazzi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2022 15:30
Processo nº 4001903-43.2013.8.26.0132
Andre Roberto Martins
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Jorge Luiz Pascoal Axcar
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/07/2022 14:34
Processo nº 4001903-43.2013.8.26.0132
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Andre Roberto Martins
Advogado: Noel Axcar
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 01/09/2023 14:00
Processo nº 4001903-43.2013.8.26.0132
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Andre Roberto Martins
Advogado: Laura Luciana Teixeira de Siqueira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/10/2013 17:21
Processo nº 1000222-95.2022.8.26.0028
Joao Vicente Braga Vieira
Neide Aparecida Cezar Chad
Advogado: Rodrigo Otavio Silva de Campos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/02/2022 14:32