21/07/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 11:28

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
18/07/2025 09:59

Conclusos para despacho
18/07/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 12:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/07/2025 09:14

Conclusos para despacho
11/07/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 08:17

Conclusos para despacho
18/06/2025 20:40

Juntada de Petição de Réplica
31/05/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
28/05/2025 23:26

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Jankunas de Oliveira (OAB 445171/SP) Processo 1000760-96.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliana Olimpio Ribeiro -

Vistos. 1.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora, pois nada há nos autos, ao menos por ora, a infirmar a presunção relativa de veracidade que milita em favor da alegação de insuficiência deduzida exclusivamente pelas pessoas naturais (art. 99, §3º, do CPC/15).

Anote-se. 2.

Em face das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do Código de Processo Civil, e Enunciado nº 35 do ENFAM). 3.

A citação do(s) réu(s) cadastrado(s) no Portal Eletrônico se dará por ato automático, devendo o cartório proceder na forma do Comunicado Conjunto nº 1944/2021.

Os demais réus, se houver, devem ser citados por carta.

Prazo de 15 dias para contestar.

Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos.

Assim, as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 da mesma lei.

Aguarde-se no prazo o retorno do aviso de recebimento.

Serve a presente como carta.

Int.
14/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:38

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:37

Recebida a Petição Inicial
14/05/2025 11:06

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 10:00

Determinada a emenda à inicial
26/04/2025 09:32

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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