15/09/2025 01:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501333-37.2024.8.26.0594 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lençóis Paulista - Apelante: Rodolfo Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Peterson Luiz Von Holleben (OAB: 479824/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
23/05/2025 11:05

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/05/2025 11:02

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2025 10:57

Documento Juntado
22/05/2025 12:55

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/05/2025 18:18

Contrarrazões Juntada
21/05/2025 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 12:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/05/2025 11:53

Guia Eletrônica Enviada
21/05/2025 11:49

Documento Juntado
21/05/2025 11:38

Folha de Antecedentes Juntada
21/05/2025 11:32

Documento Juntado
19/05/2025 22:13

Apelação/Razões Juntada
15/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Peterson Luiz Von Holleben (OAB 479824/SP) Processo 1501333-37.2024.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: RODOLFO RODRIGUES DA SILVA - 1- Providencie-se a juntada de pesquisas dos Sistemas SAJ-SGC e App Consulta de Antecedentes-Dipol.

Após, expeça-se GUIA DE RECOLHIMENTO, na modalidade PROVISÓRIA, diretamente no CNJ-BNMP 3.0, importando-a na pasta digital e remetendo-a ao Juízo das Execuções Criminais competente para registro e acompanhamento do cumprimento da pena provisória, bem como cópia ao Diretor do Presídio, para instrução de prontuário. 2- Recebo o recurso interposto pelo réu (fls. 254/256), para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Dê-se vista dos autos à defesa para apresentação das razões de apelação e após, ao Ministério Público, para as contrarrazões. 3- Após, certifique-se, nos termos do Provimento CSM nº 1490/2008 e subam os autos ao Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Criminal, com as devidas cautelas e homenagens deste Juízo. 4- Nos termos do Comunicado Conjunto 1350/2020, a mídia de audiência foi importada ao Sistema SAJ-PG5 (fls. 218/220).
14/05/2025 00:45

Remetido ao DJE
13/05/2025 20:08

Recebido o recurso
13/05/2025 17:10

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:28

Certidão de Honorários Expedida
13/05/2025 14:52

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:42

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/05/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:14

Remetido ao DJE
09/05/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 16:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/05/2025 16:56

Documento Juntado
09/05/2025 16:56

Mandado Juntado
30/04/2025 16:07

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
29/04/2025 13:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/04/2025 13:28

Mandado de Prisão Expedido
16/04/2025 16:41

Mandado Expedido
16/04/2025 16:11

Termo Expedido
16/04/2025 16:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 14:12

Certidão de Cartório Expedida
12/04/2025 10:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
11/04/2025 15:58

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:30

Conclusos para despacho
11/04/2025 05:30

Alegações Finais Juntadas
07/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:33

Remetido ao DJE
07/04/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 17:04

Alegações Finais Juntadas
03/04/2025 14:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 16:12

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 05:29

Petição Juntada
28/03/2025 11:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/03/2025 11:55

Mandado Juntado
25/03/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 16:21

Mandado Expedido
25/03/2025 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 06:04

Remetido ao DJE
24/03/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:39

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:16

Petição Juntada
21/03/2025 10:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 15:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/03/2025 15:35

Mandado Devolvido sem Cumprimento
18/03/2025 15:35

Mandado Juntado
10/03/2025 16:12

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/03/2025 16:11

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/03/2025 16:11

Mandado Juntado
10/03/2025 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 13:38

Remetido ao DJE
07/03/2025 13:31

Mantida a Prisão Preventiva
07/03/2025 11:10

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:58

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/02/2025 11:21

Ofício Expedido
25/02/2025 11:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/02/2025 11:11

Ofício Expedido
24/02/2025 16:25

Mandado de Citação Expedido
24/02/2025 16:25

Mandado Expedido
24/02/2025 16:25

Mandado Expedido
19/02/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:18

Remetido ao DJE
18/02/2025 16:01

Audiência de Instrução e Julgamento
18/02/2025 15:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/02/2025 15:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/02/2025 15:42

Recebida a denúncia
18/02/2025 11:57

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:22

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:15

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/02/2025 17:15

Termo de Compromisso Juntado
17/02/2025 17:15

Mandado Juntado
17/02/2025 10:53

Manifestação MP ao Juiz Juntada
17/02/2025 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2025 17:20

Resposta à Acusação Juntada
14/02/2025 16:23

Mandado Expedido
14/02/2025 11:23

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
11/02/2025 16:32

Mandado Expedido
11/02/2025 13:27

Termo Expedido
04/02/2025 15:03

Ofício Juntado
04/02/2025 14:54

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/02/2025 14:54

Documento Juntado
04/02/2025 14:53

Documento Juntado
24/01/2025 11:59

Laudo IC - Objeto Juntado
24/01/2025 11:58

Laudo IC - Objeto Juntado
23/01/2025 16:15

Mandado Expedido
23/01/2025 15:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:11

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:44

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:42

Evoluída a Classe
07/01/2025 14:52

Denúncia Juntada
07/01/2025 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2024 15:49

Relatório Final Juntado
18/12/2024 00:26

Suspensão do Prazo
10/12/2024 11:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/12/2024 19:08

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
09/12/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 15:58

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:29

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:28

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
09/12/2024 15:27

Pedido de Informações Juntado
09/12/2024 15:01

Certidão de Cartório Expedida
09/12/2024 14:58

Documento Juntado
09/12/2024 14:37

Documento Juntado
09/12/2024 14:37

Documento Juntado
09/12/2024 14:31

Auto de Constatação de Substância Entorpecente Juntado
09/12/2024 11:02

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/12/2024 11:02

Redistribuição de Processo - Saída
09/12/2024 11:02

Recebidos os autos do Outro Foro
09/12/2024 08:42

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/12/2024 18:16

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/12/2024 18:15

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2024 18:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/12/2024 17:45

Mandado de Prisão Expedido
06/12/2024 11:18

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/12/2024 10:03

Laudo IML-pessoa Juntado
06/12/2024 09:43

Certidão Criminal Juntada
06/12/2024 09:37

Conclusos para decisão
06/12/2024 09:28

Mudança de Magistrado
06/12/2024 05:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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