TJSP - 7000324-53.2015.8.26.0224

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogados

CINTHYA MACHADO DA SILVA

OAB: 464357/SP

CPF *48.***.*93-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Cinthya Machado da Silva (OAB 464357/SP) Processo 7000324-53.2015.8.26.0224 - Execução da Pena - Exectdo: JEFFERSON FRANCISCO DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Considerando que o sentenciado JEFFERSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, MTR: 819882-2, RG: 43092089-1, RGC: 43092089, RJI: 170335378-87, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 7ª RAJ - SANTOS, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0158).

    Cumpra-se.

    Aracatuba, 13 de maio de 2025.

  • 14/05/2025 17:27

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/05/2025 17:27

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/05/2025 17:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/05/2025 12:28

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/05/2025 00:55

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2025 17:42

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/05/2025 17:41

    Expedição de documento

  • 13/05/2025 17:32

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/05/2025 16:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/05/2025 14:16

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 13:02

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 09:48

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 13/09/2024 19:30

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 12/09/2024 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 10/09/2024 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/09/2024 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/09/2024 15:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2024 09:22

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 16:14

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 16:16

    Petição Juntada

  • 26/08/2024 14:22

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 28/06/2024 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 00:21

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2024 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2024 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2024 16:34

    Concedida Progressão de regime

  • 26/06/2024 13:12

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 12:59

    Petição Juntada

  • 03/06/2024 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2024 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2024 15:24

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 24/05/2024 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2024 14:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2024 14:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2024 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2024 10:02

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 09:04

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 15:15

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 06/05/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 10:32

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2024 10:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2024 10:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2024 10:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2024 14:18

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 01:56

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2024 14:38

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 15:53

    Petição Juntada

  • 18/03/2024 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2024 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2024 19:22

    Petição Juntada

  • 08/03/2024 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2024 10:32

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2024 09:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2024 09:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2024 09:51

    Homologado o Cálculo

  • 07/03/2024 09:12

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 18:45

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 15:11

    Petição Juntada

  • 01/03/2024 23:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2024 23:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2024 23:55

    Petição Juntada

  • 23/01/2024 21:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/01/2024 02:05

    Petição Juntada

  • 09/01/2024 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/01/2024 06:02

    Remetido ao DJE

  • 19/12/2023 18:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2023 18:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2023 18:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 15:47

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 02:28

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2023 10:27

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 18/12/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 00:14

    Remetido ao DJE

  • 14/12/2023 18:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2023 18:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2023 18:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2023 13:48

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 15:16

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 16:28

    Petição Juntada

  • 12/12/2023 04:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2023 04:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2023 04:27

    Petição Juntada

  • 08/12/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2023 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/12/2023 16:02

    Petição Juntada

  • 05/12/2023 18:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2023 18:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2023 18:04

    Petição Juntada

  • 28/11/2023 15:52

    Expedição de documento

  • 28/11/2023 01:35

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 27/11/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 00:15

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2023 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2023 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2023 16:18

    Declarada a Remição

  • 23/11/2023 14:18

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2023 01:55

    Petição Juntada

  • 16/10/2023 12:47

    Petição Juntada

  • 15/10/2023 04:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2023 04:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2023 04:25

    Petição Juntada

  • 13/09/2023 13:52

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/09/2023 13:52

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/09/2023 13:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/09/2023 16:13

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/09/2023 16:07

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/09/2023 16:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/09/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 14:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/09/2023 12:42

    Documento Juntado

  • 11/09/2023 13:12

    Documento Juntado

  • 11/09/2023 13:05

    Documento Juntado

  • 11/09/2023 13:01

    Documento Juntado

  • 11/09/2023 12:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/09/2023 15:15

    Petição Juntada

  • 05/09/2023 15:13

    Petição Juntada

  • 31/08/2023 17:01

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 15:45

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 04/08/2023 15:59

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 06/06/2023 13:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2023 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2023 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2023 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2023 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2023 12:29

    Expedição de documento

  • 06/06/2023 12:29

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 06/06/2023 12:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/02/2022 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 28/09/2021 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 29/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/05/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/05/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/05/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 08/05/2019 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/05/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 21/01/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/10/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/10/2018 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 04/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/09/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/09/2018 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 22/05/2018 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/05/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/05/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/08/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/07/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 25/07/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 25/07/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/07/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/07/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 21/07/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/07/2016 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 25/11/2015 00:00

    Conclusos para Sentença

  • 25/11/2015 00:00

    Conclusos para Sentença

  • 11/11/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 11/11/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 10/11/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/11/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/11/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 03/11/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 31/07/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 31/07/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/07/2015 00:00

    Atestado de Pena Expedido

  • 21/07/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/07/2015 00:00

    Autos no Prazo

  • 07/07/2015 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/04/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/03/2015 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 03/03/2015 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 03/03/2015 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2015 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/02/2015 00:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/05/2013 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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