15/07/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
25/05/2025 06:45

Expedição de Certidão.
15/05/2025 21:31

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo dos Santos Silva (OAB 117558/SP), Jean Pierre Mendes Terra Marino (OAB 165978/SP) Processo 1008990-17.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MARCOS PAULO VIEIRA ROCHA - Reqdo: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO -

Vistos. À vista do v. acórdão, manifeste-se a Fazenda Estadual, em 30 (trinta) dias, postulando o que de direito.

No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Intime-se.
14/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 15:27

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:22

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
09/05/2025 15:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/01/2017 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/01/2017 16:03

Juntada de Petição de Contra-razões
23/01/2017 15:45

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2017 14:49

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2017 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2017 14:18

Decisão
12/01/2017 09:53

Conclusos para decisão
11/01/2017 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2016 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2016 14:13

Julgada Procedente a Ação
15/12/2016 21:08

Conclusos para julgamento
15/12/2016 17:23

Conclusos para decisão
15/12/2016 17:11

Expedição de Certidão.
19/11/2016 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2016 08:54

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2016 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2016 17:14

Decisão
08/11/2016 14:09

Conclusos para decisão
07/11/2016 14:34

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2016 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2016 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2016 13:49

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/10/2016 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2016 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2016 12:33

Juntada de Mandado
22/09/2016 08:53

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2016 08:53

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2016 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2016 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2016 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2016 14:45

Decisão
20/09/2016 12:23

Conclusos para decisão
20/09/2016 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2016 08:57

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2016 15:37

Expedição de Mandado.
06/09/2016 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2016 15:59

Decisão
05/09/2016 12:06

Conclusos para decisão
02/09/2016 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2016

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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