15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Fernando Picolo de Oliveira (OAB 108374/SP), José Guilherme da Silva Ventura (OAB 404460/SP), Marcus Vinicius Vargas Prudencio (OAB 496682/SP) Processo 1011276-64.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Teles da Silva - Reqdo: Nilton Cesar dos Santos, Eliana Pedrone dos Santos -

Vistos.

Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos em cartório.

Após, aguarde-se eventual manifestação acerca da execução do julgado, a ser veiculada por meio de incidente específico, pelo prazo de trinta dias.

Decorrido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Com o Trânsito em Julgado, providencie a z.

Serventia os procedimentos previstos nas Normas de Serviços da CGJ para o arquivamento.

Nesse particular, adverte-se ao responsável pelo arquivamento que, nos termos do art. 1098 das NSCGJ, deverá verificar se houve o regular recolhimento das custas eventualmente devidas, inclusive no caso de existência de parte beneficiária da gratuidade de justiça (§5º), podendo-se valer das orientações contidas no Comunicado 951/2023.

Feita a cobrança por meio de ato ordinatório e não havendo o pagamento no prazo de 60 dias, fica desde já autorizada a expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa da Fazenda Estadual.

Int.

Assis, 13 de maio de 2025.
09/09/2024 12:48

Juntada de Petição de Alegações finais
06/09/2024 18:30

Juntada de Petição de Alegações finais
30/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/08/2024 04:00:00, 1ª Vara Cível.
30/07/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 19:39

Expedição de Ofício.
25/07/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 12:24

Conclusos para julgamento
16/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 09:42

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:30

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:47

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:21

Conclusos para despacho
22/05/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:10

Expedição de Mandado.
23/04/2024 10:10

Expedição de Mandado.
15/04/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:30

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 05:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:03

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 14:35

Expedição de Carta.
18/01/2024 14:35

Expedição de Carta.
16/01/2024 16:34

Expedição de Certidão.
16/01/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 15:54

Conclusos para decisão
29/12/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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