08/09/2025 19:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001718-35.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Ana Luiza Ribeiro Rodrigues - - João Pedro Alves - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, quantia que está em consonância com os critérios do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E.

TJSP.

Transitada em julgado a presente, remetam-se os autos ao Arquivo.

P.R.I. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
20/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:08

Julgada improcedente a ação
20/08/2025 08:35

Conclusos para julgamento
19/08/2025 21:55

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2025 00:00

Suspensão do Prazo
12/06/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 07:59

Deferido o Pedido
02/06/2025 13:36

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:26

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa (OAB 63272/DF) Processo 1001718-35.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Luiza Ribeiro Rodrigues, João Pedro Alves -

Vistos.

Fls. 39/42: Recebo como aditamento; anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 do ENFAM).

No mais, não há nulidade na não designação de audiência, inexistindo prejuízo às partes, especialmente considerando que é facultada a conciliação em qualquer fase do processo.

Cite-se para contestar no prazo de quinze dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como ato de citação eletrônico, conforme Comunicado Conjunto n.º 466/2024.

Int.
13/05/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 02:25

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:24

Expedição de Mandado.
12/05/2025 23:24

Recebida a Petição Inicial
28/03/2025 09:42

Conclusos para decisão
27/03/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 09:43

Determinada a emenda à inicial
27/01/2025 08:33

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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