TJSP - 1501543-91.2019.8.26.0003

1ª instância - Criminal de Ipiranga

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE EDVALDO DE ALMEIDA SILVA

CPF *77.***.*66-53

Advogados

LETICIA SILVA SOUSA

OAB: 451764/SP

CPF *83.***.*26-65

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ISMAEL INACIO DA COSTA

CPF *48.***.*57-00

LUCAS JOSE PERES DA CUNHA

RANIERI RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Letícia Silva Sousa (OAB 451764/SP) Processo 1501543-91.2019.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JOSE EDVALDO DE ALMEIDA SILVA - Comprovada a transferência do valor da pena de multa ao FUNPESP, abatida do montante da fiança recolhida nos autos, encaminhe-se o comprovante de fls. 390 e deste despacho à VEC onde cadastrada a guia de recolhimento, para que lá fique constando o cumprimento da pena respectiva.

    Ainda, proceda-se ao necessário à restituição do valor remanescente da fiança ao réu.

  • 14/04/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 11:48

    Juntada de Ofício

  • 03/12/2023 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 05:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 09:57

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 04:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2023 20:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2023 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2023 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2023 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2023 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 03:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 02:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2023 09:58

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 06:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 09:32

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 04:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 12:08

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 11:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 11:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 10:06

    Conclusos para decisão

  • 12/10/2023 05:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/10/2023 23:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 09:52

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2023 22:35

    Julgado procedente o pedido

  • 25/08/2023 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2023 14:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/08/2023 03:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 02:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/08/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 01:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 08:24

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 23:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 13:34

    Juntada de Ofício

  • 10/08/2023 13:34

    Juntada de Ofício

  • 10/08/2023 13:34

    Juntada de Ofício

  • 12/06/2023 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 00:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2023 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 10:17

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/06/2023 02:30:00, Vara Criminal.

  • 01/03/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 08:59

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 21:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 16:12

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/05/2023 02:30:00, Vara Criminal.

  • 26/01/2023 13:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 09:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 18:40

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 08:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/11/2022 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2022 09:07

    Juntada de Mandado

  • 27/10/2022 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2022 02:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2022 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2022 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 05:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2022 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 15:56

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/02/2023 03:30:00, Vara Criminal.

  • 24/10/2022 10:11

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 03:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/10/2022 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2022 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 09:41

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 20:05

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 06/10/2022 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2022 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2022 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2022 11:51

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 10:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/09/2022 02:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2022 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 06:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2022 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2022 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2022 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 08:53

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 08:31

    Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 05/09/2022 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2022 19:43

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2022 19:43

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2022 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2022 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 10:01

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2022 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 11:51

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/11/2022 03:30:00, Vara Criminal.

  • 29/08/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 06:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 06:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 12:55

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 12:54

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2022 12:54

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2022 12:53

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2021 23:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 14:47

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943

  • 21/09/2021 08:26

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2021 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2021 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 20:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2021 20:18

    Juntada de Mandado

  • 08/07/2021 20:04

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2021 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2021 07:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2021 12:59

    Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/09/2021 04:15:00, Vara Criminal.

  • 05/07/2021 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/07/2021 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 14:12

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 19:48

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/06/2021 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/06/2021 14:28

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/06/2021 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 14:15

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 19:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2020 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2020 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2020 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2020 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2020 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2020 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2020 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2020 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2020 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2020 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2020 03:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2020 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2020 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2020 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2020 16:14

    Juntada de Alvará

  • 16/01/2020 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2020 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2020 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2020 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2020 13:25

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/01/2020 13:25

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/01/2020 13:25

    Recebidos os autos

  • 16/01/2020 13:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/01/2020 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/01/2020 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2020 09:38

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2020 09:36

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2020 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2020 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2020 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2020 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2019 02:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2019 23:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/12/2019 00:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2020

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501515-47.2024.8.26.0586

Prefeitura Municipal de Sao Roque

Supermix Concreto S/A

Advogado: Lelio Antonio de Goes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0006967-03.2020.8.26.0506

Banco do Brasil S/A

Luiz Fernando Scovini

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2018 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1008818-62.2022.8.26.0127

Lenildo Dias

Maria Aparecida Coelho Nunes da Costa

Advogado: Rosineide Alves Simoes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2022 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1000043-06.2024.8.26.0445

William Dutra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thaise Moscardo Maia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2024 20:50

Exibir Processo

Processo nº 1506463-72.2023.8.26.0584

Justica Publica

Arnaldo do Espirito Santo Gouveia

Advogado: Vania Maria Veronez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2023 13:37

Exibir Processo