05/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003168-89.2025.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Stephanie Nataly Siqueira dos Santos - Wil Thyerrys Silva dos Santos e outros -

Vistos.

Fls. 46: Considerando-se a contagem do prazo em dobro para a UNAS, instituição conveniada à Defensoria Pública, aguarde-se a manifestação até 16/09/2025 ou certifique-se o decurso de prazo.

Após, voltem conclusos.

Int. - ADV: AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP), AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP), AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP), AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP), AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP), AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP)
04/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:00

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:32

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 08:46

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:13

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:48

Classe retificada de 31 para 39
16/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
16/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Agatha Bruna Almeida Santana de Moraes (OAB 459103/SP) Processo 1003168-89.2025.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Invtante: Stephanie Nataly Siqueira dos Santos, Wil Thyerrys Silva dos Santos - Trata-se de abertura de inventário. 1) Nomeio a autora Stephanie Nataly Siqueira dos Santos, CPF *01.***.*18-03, para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo espólio de Francisco Pereira dos Santos Filhos, a qual fica expressamente cientificada de que, em virtude desta nomeação, deverá bem e fielmente exercer a sua função, restando dispensada a formalização do compromisso. 2) Esta decisão servirá como termo e certidão de inventariante para os devidos e legais fins até o julgamento, por sentença, da partilha. 3) Concedo-lhe o prazo de sessenta dias para apresentar: a) primeiras declarações e o plano de partilha, nos termos do art. 620 e 653 do Código de Processo Civil; b) certidões de casamento atualizada, Colégio Notarial e negativa federal em nome do de cujus, a última a ser obtida junto à Receita Federal; c) certidão de casamento/nascimento atualizada dos demais herdeiros, regularizando-se a representação processual dos cônjuges, se o caso; d) certidão do valor venal de eventual imóvel na data do óbito; e) os títulos de propriedade; f) as negativas fiscais municipais; g) retificação do valor atribuído à causa, que deve corresponder ao total de bens a partilhar. 4) O pedido de gratuidade judiciária será apreciado após a apresentação das primeiras declarações. 5) Quanto ao recolhimento do imposto devido, na inexistência de litígio, observe a inventariante o cumprimento do art. 662, § 2º, do Código de Processo Civil, uma vez que este Juízo não conhecerá ou apreciará qualquer questão relativa aos tributos. 6) Ao Distribuidor para retificação da classe/assunto, tendo em vista que o feito deverá tramitar sob o rito do arrolamento comum, em razão da existência de herdeiros incapazes. 7) Cumprido o item 3, dê-se vista ao Ministério Público.
15/05/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 06:10

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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