05/09/2025 16:31

Conclusos para decisão
05/09/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500089-89.2024.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SEBASTIAO DONIZETI NOGUEIRA MATOS - Fls 187: Dê-se vista ao Ministério Público.

Oportunamente, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: MAURICIO COSTA (OAB 280964/SP)
01/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:46

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:39

Conclusos para despacho
13/08/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 22:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:26

Expedição de Ofício.
10/06/2025 07:06

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:32

Expedição de Carta.
09/06/2025 16:18

Trânsito em Julgado às partes
09/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 09:32

Juntada de Mandado
22/05/2025 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Costa (OAB 280964/SP) Processo 1500089-89.2024.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SEBASTIAO DONIZETI NOGUEIRA MATOS -

Vistos. 1) Não sendo o caso de absolvição sumária, considerando que as matérias aventadas pela defesa confundem-se com o mérito, ratifico o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento na forma mista, (remoto/presencial), para o dia 22/05/2025 às 15:15, agendada através do sistema TEAMS, atentando-se às retificações do Comunicado 317/2020.

INTIME(M)-SE, com urgência, o(s) réu(s). 2) Certifique-se se o(s) réu(s) constituíra(m) novo(s) patrono(s) ou fora-lhe nomeado conforme os termos do convênio OAB/DPE. 3) Requisite(m)-se o(s) réu(s), para que seja(m) apresentado(s) à sala de audiência virtual. 4) Requisite(m)-se a(s) testemunha(s) policia(is) e guarda(s) civi(s) municipa(is), advertindo-se que sua oitiva ocorrerá através da plataforma Teams.

Solicite-se ao superior hierárquico a remessa de e-mail funcional e contato telefônico da(s) testemunha(s) a possibilitar o envio do link de acesso à videoconferência, no prazo de 5 (cinco) dias. 5) Intimem-se, com urgência, a(s) vítima(s) e eventuais testemunha(s) arrolada(s).

Observe-se que deverá constar dos Mandados que as vítimas e testemunhas que não possuírem telefone ou e-mail, e que em virtude disso não possam participar da audiência virtual, deverão ser intimados para que compareça à sala de audiência do Fórum local. 6) Fica desde já autorizado o concurso policial, caso haja devolução de mandado negativo. 7) Havendo testemunha a ser intimada por carta precatória, advirta que deverá participar do ato virtualmente, encaminhando-lhe o link para participação do ato e a data da audiência. 8) Intime-se o defensor do réu, via DJE, devendo o mesmo informar nos autos, em 5 dias, telefone e e-mail para contato.

A presença física em audiência é necessária apenas se não for possível a utilização da ferramenta digital. 9) Conste expressamente na intimação do defensor que, como regra, nos termos do art. 403 do CPP, a sentença será proferida logo após o término dos debates, o que impõe a apresentação das alegações finais em audiência (oralmente ou por escrito). 10) Deverá a Serventia providenciar FA e certidões atualizados do réu, com antecedência de 30 (trinta) dias da data aprazada para a audiência.

Servirá essa decisão, por cópia digitada, como mandado e Ofício.

Cumpra-se com urgência.

Intime-se.
15/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:02

Expedição de Mandado.
15/05/2025 10:01

Expedição de Mandado.
15/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/05/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 14:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 03:15:00, Vara Única.
28/03/2025 17:09

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/03/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 15:20

Juntada de Ofício
14/02/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 10:32

Juntada de Mandado
22/01/2025 10:06

Expedição de Mandado.
22/01/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 10:03

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 16:40

Expedição de Ofício.
13/01/2025 10:18

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/01/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:08

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 17:00

Expedição de Ofício.
17/12/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:22

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:04

Expedição de Mandado.
17/12/2024 11:00

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/12/2024 10:58

Evoluída a classe de 279 para 283
12/12/2024 15:40

Recebida a denúncia
21/11/2024 13:30

Conclusos para despacho
20/11/2024 19:10

Juntada de Petição de Denúncia
19/11/2024 07:01

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 14:41

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 10:15

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 10:25

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 09:20

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 16:44

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:06

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 10:46

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:26

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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