29/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005933-24.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - José Noel Moreira - - Gabriel Trindade Moreira - Kavak Tecnologia e Comércio de Veículos LTDA - Vistos, Fls. 361/383: Ante a regularização da procuração, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a (fls.351/357) e, em consequência, ante o pagamento integral, JULGO EXTINTA a presente fase de cumprimento de título judicial em ação de Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO que José Noel Moreira e outro move em face de Kavak Tecnologia e Comércio de Veículos LTDA com fundamento nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, declarando satisfeita a obrigação.

Custas e honorários na forma ajustada.

Custas finais não há, eis que devidas somente quando a execução é satisfeita de forma contenciosa.

Tratando-se de vontade das partes incompatível com o direito de recorrer, o trânsito em julgado ocorreu na data desta sentença, dispensando-se a certificação.

Certifique a serventia se as custas e despesas processuais foram recolhidas e seguido o procedimento de queima, observando-se que nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade.

Caso negativo, certifique e indique o respectivo valor e o tipo de receita ou rubrica.

Sendo o caso, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou por carta, se não patrocinada por advogado (art.272 c.c. art.274 e seu parágrafo único, todos do CPC), para pagamento do valor devido, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.098, §2º, das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão para inscrição da dívida ativa.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se certidão de inscrição da dívida ativa.

Deverão ser utilizados os modelos institucionais referidos no Comunicado Conjunto 2682/2021.

Em seguida, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.C. - ADV: CRISTIAN JOSE CORNELIO (OAB 342300/SP), CRISTIAN JOSE CORNELIO (OAB 342300/SP), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 528556/SP)
28/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
23/05/2025 17:38

Conclusos para despacho
22/05/2025 19:56

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
16/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristian Jose Cornelio (OAB 342300/SP), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE) Processo 1005933-24.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Noel Moreira, Gabriel Trindade Moreira - Reqda: Kavak Tecnologia e Comércio de Veículos LTDA -

Vistos.

O acordo juntado a fls. 351/357 não está em vias de ser homologado, eis que a advogada que subscreveu pela ré não tem procuração juntada aos autos.

Assim, aguarde-se a regularização por 15 (quinze) dias.

Intime-se.
15/05/2025 00:40

Remetido ao DJE
14/05/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 11:32

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:48

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
25/04/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:35

Remetido ao DJE
24/04/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
23/04/2025 18:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/08/2024 14:26

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/08/2024 14:04

Certidão de Cartório Expedida
23/07/2024 17:59

Contrarrazões Juntada
28/06/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:11

Remetido ao DJE
26/06/2024 17:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 21:35

Apelação/Razões Juntada
27/05/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 12:06

Remetido ao DJE
24/05/2024 11:12

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/04/2024 15:44

Conclusos para decisão
25/01/2024 16:12

Conclusos para Sentença
25/10/2023 13:49

Especificação de Provas Juntada
24/10/2023 10:55

Petição Juntada
17/10/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 10:36

Remetido ao DJE
16/10/2023 09:13

Ato ordinatório
10/10/2023 18:08

Réplica Juntada
20/09/2023 10:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/09/2023 10:42

Mandado Juntado
18/09/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 10:37

Remetido ao DJE
15/09/2023 09:45

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/08/2023 20:36

Contestação Juntada
15/08/2023 09:57

Mandado de Citação Expedido
11/08/2023 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 18:16

Petição Juntada
03/08/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 00:10

Remetido ao DJE
01/08/2023 15:48

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
31/07/2023 08:00

AR Negativo Juntado - Recusado
19/07/2023 10:30

Carta Expedida
19/07/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 00:14

Remetido ao DJE
17/07/2023 16:53

Recebida a Petição Inicial
17/07/2023 14:40

Conclusos para despacho
17/07/2023 14:39

Expedição de documento
15/06/2023 17:46

Emenda à Inicial Juntada
01/06/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 00:11

Remetido ao DJE
30/05/2023 14:38

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
30/05/2023 11:57

Conclusos para despacho
02/05/2023 13:27

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2023 18:06

Emenda à Inicial Juntada
05/04/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 09:10

Remetido ao DJE
03/04/2023 17:13

Determinada a emenda à inicial
03/04/2023 12:38

Conclusos para despacho
01/04/2023 16:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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