TJSP - 0002274-46.2024.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LUCAS DE SOUZA CONCEICAO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JULIO CESAR FONSECA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB: 361115/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 20:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 19:01

    Homologado o Cálculo

  • 01/07/2025 10:42

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 07:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 19:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 10:10

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/06/2025 10:12

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/06/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2025 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2025 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/05/2025 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2025 10:52

    Apensado ao processo

  • 15/05/2025 07:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Julio Cesar Fonseca de Almeida Junior (OAB 361115/SP) Processo 0002274-46.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE LUCAS DE SOUZA CONCEIÇÃO - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime fechado, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se a serventia à jurisprudência do E.

    STJ no lançamento das datas bases dos benefícios.

    Referente JOSE LUCAS DE SOUZA CONCEIÇÃO, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá.

    Após, abra-se vista às partes.

  • 14/05/2025 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2025 11:09

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/04/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 15:08

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 18/03/2025 09:19

    Mudança de Magistrado

  • 30/01/2025 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2025 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 28/01/2025 15:32

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 15:12

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 16:42

    Homologado o Cálculo

  • 16/09/2024 14:10

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2024 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/09/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 17:26

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 15/08/2024 11:53

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/07/2024 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2024 15:39

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/07/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2024 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2024 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2024 02:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 11:08

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 07:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2024 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 17:03

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 20:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 09:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 07/05/2024 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 21:48

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2024 02:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2024 12:30

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2024 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2024 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2024 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/03/2024 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 16:16

    Homologado o Cálculo

  • 01/03/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2024 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 08:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/02/2024 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2024 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 16:07

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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