TJSP - 7002341-72.2017.8.26.0198

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENILDO JOSE BATISTA

CPF *56.***.*86-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JANETE HANAKO YOKOTA

OAB: 63840/SP

CPF *23.***.*51-20

LEIFER SIMOES MOREIRA

OAB: 410856/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7002341-72.2017.8.26.0198 - Execução da Pena - Aberto - Agenildo Jose Batista -

    Vistos.

    Ante o elevado número de processos de sentenciados liberados nesta VEC e o reduzido número de servidores, como constatado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela E.

    Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, determino que o comparecimento em Juízo seja SEMESTRAL.

    Int. - ADV: LEIFER SIMOES MOREIRA (OAB 410856/SP), JANETE HANAKO YOKOTA (OAB 63840/SP)

  • 12/09/2025 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2025 13:19

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 13:50

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 11:47

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 04/07/2025 11:47

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 03/07/2025 16:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/07/2025 16:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/06/2025 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/06/2025 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 21:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 20:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/06/2025 09:46

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 09:34

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2025 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 11:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 20:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 19:10

    Concedida Progressão de regime

  • 06/06/2025 14:38

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 17:59

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/06/2025 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2025 02:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2025 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Janete Hanako Yokota (OAB 63840/SP), Leifer Simoes Moreira (OAB 410856/SP) Processo 7002341-72.2017.8.26.0198 - Execução da Pena - Réu: Agenildo Jose Batista -

    Vistos.

    Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Agenildo Jose Batista, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP.

    Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

    Intime-se.

  • 14/05/2025 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 16:35

    Homologado o Cálculo

  • 08/05/2025 17:03

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/04/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2025 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 13:23

    Declarada a Remição

  • 14/04/2025 16:55

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 20:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 20:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2025 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 10:37

    Mudança de Magistrado

  • 09/04/2024 22:01

    Suspensão do Prazo

  • 23/02/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 18:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2024 11:09

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2024 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/02/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 16:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 05/02/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 15:52

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 14:58

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2024 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 12:56

    Homologado o Cálculo

  • 30/10/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 17:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 17:45

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 05:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2023 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 09:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/07/2023 09:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/07/2023 09:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/07/2023 09:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/07/2023 09:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/07/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/09/2022 00:00

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 20/09/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça) para destino

  • 10/03/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/09/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/03/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/12/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 29/11/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 04/10/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 03/10/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 02/10/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 16/08/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/08/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 14/08/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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