TJSP - 1000774-59.2021.8.26.0169

1ª instância - Vara Unica de Duartina

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Polo Ativo

Partes

FORZA ITALIA ASSISTENCIA TECNICA E ADMINISTRACAO PECUARIA S/S LTDA.

CNPJ: 66.490.681/0001-21

Advogados

FRANCO VICENTE FRONTERA FILHO

OAB: 189247/SP

CPF *95.***.*78-62

Polo Passivo

Partes

EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

CNPJ: 36.146.575/0001-64

Advogados

SAMUEL PASQUINI

OAB: 185819/SP

CPF *55.***.*83-10

RICARDO AJONA

OAB: 213980/SP

CPF *17.***.*51-44

Terceiro

Partes

HENRIQUE SVIZZERO BONI

CPF *53.***.*45-96

FAZENDA FORZA ITALIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 06/10/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Franco Vicente Frontera Filho (OAB 189247/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP) Processo 1000774-59.2021.8.26.0169 - Requerimento de Reintegração de Posse - Reqte: Forza Itália Assistência Técnica e Administração Pecuária S/s Ltda. - Reqdo: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S/A -

    Vistos.

    Fls. 519-520: Ciência às partes do parecer do representante do Ministério Público informando ao juízo a tramitação perante aquela Promotoria de Justiça da Representação nº 43.0254.0000001/2022 (SEI nº 29.0001.0250400.2021-02), oriunda de representação ofertada pela Câmara Municipal de Cabrália Paulista/SP para o fim de apuração acerca da ausência de adoção de medidas de segurança na Rodovia SP - 293 - Rod.

    Lourenço Louzano pelo DER e pela empresa Concessionária EIXO.

    No mais, considerando o trânsito em julgado do v.

    Acórdão de fls. 483-508, aguarde-se o escoamento integral do prazo estipulado no item 6 do despacho de fls. 512-513.

    Int.

  • 22/08/2023 23:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 05:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 14:07

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 14/07/2023 23:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 11:12

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 12:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2023 15:10

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/02/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2023 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 17:37

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 18:30

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/01/2023 23:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2023 15:01

    Julgado procedente o pedido

  • 14/10/2022 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2022 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2022 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2022 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2022 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 00:41

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 12:09

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 23:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2022 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2022 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 23:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2022 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/06/2022 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 15:49

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 06:12

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2022 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 21:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2022 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2022 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2022 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2022 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/04/2022 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 23:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2022 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/03/2022 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 16:29

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 22:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2022 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/02/2022 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 19:12

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2022 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/02/2022 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2022 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/01/2022 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 17:35

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2022 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/01/2022 09:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/01/2022 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 13:51

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 20:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2022 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2022 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2022 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 18:07

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2021 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 06:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2021 06:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2021 11:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2021 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2021 13:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2021 15:14

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2021 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 11:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2021 13:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/09/2021 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 12:39

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 01:40

    Juntada de Petição de Réplica

  • 31/08/2021 10:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2021 11:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2021 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 14:21

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2021 11:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2021 18:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2021 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 15:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/08/2021 10:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2021 20:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/08/2021 08:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2021 22:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 19:16

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2021 15:44

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/08/2021 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 10:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2021 17:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2021 22:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 19:13

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 10:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2021 21:10

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2021 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 15:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2021 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2021 16:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/07/2021 16:48

    Expedição de Carta.

  • 23/07/2021 10:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2021 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 16:30

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2021 20:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2021 19:46

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/07/2021 19:38

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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