TJSP - 1000086-10.2023.8.26.0240

1ª instância - Vara Unica de Iepe

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARIVALDO DE SOUZA

OAB: 335371/SP

CPF *18.***.*53-72

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

BRUNO NUNES GEROLAMO

OAB: 322723/SP

CPF *60.***.*89-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 11:23

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 13:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/11/2023 01:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/11/2023 15:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/11/2023 17:09

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 01:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 12:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 18:08

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/10/2023 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 01:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 05:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 05:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Nunes Gerolamo (OAB 322723/SP), Marivaldo de Souza (OAB 335371/SP) Processo 1000086-10.2023.8.26.0240 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Eliana Aparecida Robin - Reqdo: Marcelo da Silva -

    Vistos.

    Primeiramente, ante o documento de fls. 47, defiro a gratuidade judiciária ao requerido.

    No mais, não é o caso de julgamento antecipado.

    Partes legítimas e bem representadas.

    Presentes as condições e os pressupostos processuais.

    Inexistindo preliminares a serem apreciadas ou irregularidades a serem sanadas, dou o feito por saneado.

    A partilha do imóvel em que as partes residiam é o ponto controvertido fixado.

    Para dirimi-lo, defiro a juntada de novos documentos, observando-se o art. 435 do CPC; caso contrário, será indeferida a produção e desentranhado dos autos os documentos eventualmente carreados.

    Determino às partes, ainda, a juntada da certidão de matrícula atualizada do imóvel, bem como do documento de propriedade do veículo, haja vista que ambos concordam com a existência e partilha do referido veículo.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    Defiro a produção da prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, cujo rol já foi apresentado pela autora (fls. 58/59).

    Consigno que o rol de testemunhas deverá ser apresentado pelo requerido no prazo de 10 (dez) dias, a contar da presente decisão (artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil), Para tanto, designo audiência de instrução para o dia 10 de outubro de 2023, às 14:00 horas, a qual ocorrerá de forma mista (presencial e virtual).

    Para a realização da audiência, determino que seja organizada a criação do evento no aplicativo Microsoft Teams.

    A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual (https://encurtador.com.br/ahsDT), que será enviado para o endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

    A ferramenta Microsoft Teams poderá ser acessada pelas partes e testemunhas por meio de qualquer dispositivo (telefone celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet.

    Na forma do Comunicado CG nº 284/2020, item 7, desde já advirto que como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto, devendo, portanto, tê-lo em mão.

    Ficam as partes intimadas da audiência por meio da publicação da presente decisão, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos um número de telefone celular ativo, próprio para comunicação com o organizador e/ou e-mail válido, para que possa receber o "link" de acesso para a audiência virtual, ressaltando-se que o sistema permite a comunicação reservada entre os advogados e seus assistidos, para entrevista prévia, se assim desejarem.

    Ressalto que, consoante dispõem as normas de regência e expressamente consignado na decisão saneadora, serão ouvidas apenas três testemunhas por fato litigioso.

    Com a informação dos e-mails e/ou telefones, deverá a serventia encaminhar o "link" de acesso à audiência.

    O link de acesso também ficará disponível nos autos, logo após a presente decisão.

    No dia e horário agendado, todas as partes deverão ingressar na audiência pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados ou, ainda, presencialmente na sala de audiências desta Comarca.

    Advirto às partes que é de sua responsabilidade a intimação das testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, ainda que patrocinadas por advogado nomeado pelo convênio DPE/OAB.

    Intimem-se.

  • 18/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 13:43

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/08/2023 12:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/10/2023 02:00:00, Vara Única.

  • 11/08/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 10:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 13:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 05:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 21:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 19:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/05/2023 16:23

    Expedição de Carta.

  • 28/03/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2023 16:52

    Recebida a emenda à inicial

  • 24/03/2023 16:09

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 09:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2023 16:42

    Determinada a emenda à inicial

  • 03/03/2023 15:13

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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