29/07/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 16:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 14:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2024 12:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2024 11:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2024 11:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2024 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2024 15:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/05/2024 12:54

Recebidos os autos
16/10/2023 09:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 09:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 13:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/10/2023 22:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 11:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 22:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Chiliga (OAB 288300/SP), Mateus Cacheta (OAB 443024/SP) Processo 1002357-38.2022.8.26.0236 - Interdição/Curatela - Reqte: Thiago Henrique Artuso - Reqdo: Felipe Alexandre Artuso - Fica intimada a parte autora para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso.
29/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 05:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Chiliga (OAB 288300/SP), Mateus Cacheta (OAB 443024/SP) Processo 1002357-38.2022.8.26.0236 - Interdição/Curatela - Reqte: Thiago Henrique Artuso - Reqdo: Felipe Alexandre Artuso - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo PROCEDENTE o pedido para decretar a substituição da curatela de FELIPE ALEXANDRE ARTUSO, RG 40.590.735-7, CPF *94.***.*27-36, com endereço à Rodovia Carl Fischer, SN, ALFA G Lige Trat em Dep Química Ltda, Rodovia, CEP 15955-070, Matao - SP, CPF: *94.***.*27-36, RG: 40.590.735-7, ficando reconhecida sua incapacidade de exercer os atos de natureza patrimonial e negocial, dentre eles, mas não se limitando, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandada.

Nomeio como curador(a) definitivo(a), THIAGO HENRIQUE ARTUSO, Brasileiro, Casado, Técnico em Enfermagem, RG 34.778.789-7, CPF *10.***.*05-92, pai Nelson Artuso, mãe Angelina Prion Artuso, Nascido/Nascida 07/03/1984, natural de Itapolis - SP, Rua Xv de Novembro, 490, Centro, CEP 14940-082, Ibitinga - SP, CPF: *10.***.*05-92, RG: 34.778.789-7.

Custas pela parte autora, ficando sua exigibilidade suspensa se for beneficiária da gratuidade (art. 98, §3º, CPC).

SERVIRÁ ESTA SENTENÇA: 1) como edital, publicando-se o dispositivo pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias e na imprensa local, uma vez.

Se a parte autora não for beneficiária da gratuidade, deverá a Serventia intimá-la para o recolhimento das custas de publicação; 2) como mandado para averbação junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca, observando-se que: (a) se a parte for beneficiária da gratuidade, tal averbação será feita via sistema CRC-JUD; (b) e, em caso negativo, deverá o(a) curador(a) encaminhar cópia desta sentença ao Ofício para averbação no livro próprio de Emancipação, Interdição e Ausência, de modo a ficar consignado que, por sentença datada de 20 de agosto de 2023, proferida pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito desta Vara, Dr(a).

Fábio Alves da Motta, foi decretada a INTERDIÇÃO de Felipe Alexandre Artuso. 3) como termo de compromisso e certidão de curatela, para todos os fins legais, independentemente de assinatura.

Para tanto, deverá o(a) curador(a) imprimir esta sentença, ficando advertido e ciente das limitações e responsabilidade legais (dentre outros, arts. 1740 a 1754, c/c 1774, Código Civil).

DETERMINAÇÕES FINAIS: 1) Nos termos do art. 755, §3º, do CPC, publique-se esta sentença (a) no DJE; (b) na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça onde permanecerá por seis meses; (c) na imprensa local, uma vez; (d) no órgão oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias, constando do edital os nomes do(a) curatelado e do(a) curador(a), a causa da curatela e seus limites. 2) Proceda-se a comunicação à Justiça Eleitoral dispensada nos termos do Comunicado CG nº 2201/2016. 3) Dê-se ciência ao Ministério Público. 4) Fica o(a) curador(a) intimado a comprovar nos autos a averbação desta sentença no Registro Civil, no prazo de 15 dias, caso essa obrigação lhe tenha sido atribuída.

Decorrido o prazo sem resposta, intime-se pessoalmente. 5) Após o trânsito em julgado: (a) expeça-se certidão de honorários advocatícios no valor máximo previsto na Tabela do Convênio da OAB/PGE, se for o caso; e (b) cumpridas todas as formalidades, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 17:12

Julgado procedente o pedido
20/08/2023 11:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 06:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 12:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2023 10:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/05/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 09:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/05/2023 11:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 09:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/02/2023 09:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2023 05:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 12:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2022 23:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/11/2022 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 17:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2022 11:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/10/2022 07:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 15:17

Recebidos os autos
07/10/2022 15:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2022 09:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 09:14

Mandado devolvido #{resultado}
29/09/2022 09:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/09/2022 10:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2022 10:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/09/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2022 09:31

Decisão Interlocutória de Mérito
17/08/2022 13:44

Recebidos os autos
17/08/2022 13:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2022 10:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2022 14:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2022 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2022 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 11:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2022 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2022 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2022 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2022 15:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2022 11:42

Decisão Interlocutória de Mérito
15/07/2022 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2022 12:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/07/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 10:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2022 19:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2022 10:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2022 16:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/06/2022 13:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2022 13:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2022 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2022 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2022 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2022 11:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/06/2022 18:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2022 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 15:09

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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