25/07/2025 07:26

Juntada de Certidão
25/07/2025 07:25

Juntada de Certidão
25/07/2025 05:10

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:52

Expedição de Carta.
24/07/2025 12:51

Expedição de Carta.
24/07/2025 12:48

Expedição de Carta.
24/07/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 12:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/07/2025 12:39

Realizado cálculo de custas
25/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 15:09

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
30/05/2025 11:54

Conclusos para despacho
26/05/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), Andre Luis de Oliveira (OAB 341210/SP) Processo 0001004-35.2021.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Morro Azul Construções e Comércio Ltda - Exectdo: Mateus de Araujo Santos, Jéssica Jesus Honório de Araújo - Fls. 154/155: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por Morro Azul Construções e Comércio Ltda. em que se alega a existência de vício elencado no artigo 1.022 do CPC. É o relatório.

Decido.

A parte embargante utiliza-se dos embargos de declaração com objetivo infringente, já que pretende a reforma da decisão com inversão do resultado.

Não há nesta hipótese concreta quaisquer das situações especificadas no artigo supracitado.

A parte embargante deverá, portanto, se socorrer da via processual adequada para manifestar seu inconformismo.

Ante o exposto, REJEITO os embargos.
13/05/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/05/2025 15:12

Conclusos para despacho
18/04/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:24

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:35

Conclusos para despacho
04/09/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 22:14

Suspensão do Prazo
20/08/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:32

Conclusos para despacho
23/05/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 11:27

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 23:03

Suspensão do Prazo
01/11/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2023 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 09:37

Juntada de Mandado
24/10/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 11:43

Expedição de Mandado.
27/07/2023 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 11:07

Processo Desarquivado Sem Reabertura
24/02/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2023 17:53

Decisão Determinação
25/10/2022 22:07

Conclusos para despacho
06/09/2022 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 16:26

Arquivado Provisoriamente
18/08/2022 16:26

Expedição de Certidão.
23/06/2022 03:58

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2022 07:48

Processo Suspenso por 1 ano
15/06/2022 22:50

Conclusos para decisão
09/06/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2022 11:45

Expedição de Carta.
05/04/2022 11:20

Expedição de Certidão.
23/03/2022 11:05

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2022 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2022 17:48

Proferido Despacho
17/03/2022 11:41

Conclusos para despacho
03/02/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 02:01

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2021 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2021 10:57

Ato ordinatório
19/11/2021 14:40

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2021 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2021 18:10

Proferido Despacho
26/10/2021 14:31

Conclusos para despacho
09/08/2021 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 08:34

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2021 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2021 14:57

Decisão
14/06/2021 11:44

Conclusos para despacho
14/06/2021 11:43

Expedição de Certidão.
27/05/2021 21:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2021 21:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/05/2021 00:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2021 00:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2021 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2021 22:53

Suspensão do Prazo
16/04/2021 08:28

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2021 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2021 16:35

Expedição de Carta.
14/04/2021 16:35

Expedição de Carta.
14/04/2021 16:35

Decisão
08/04/2021 10:51

Conclusos para despacho
07/04/2021 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2021 16:34

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2021 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2021 18:39

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
15/03/2021 16:22

Conclusos para despacho
12/03/2021 18:35

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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