29/07/2025 15:48

Expedição de Ofício.
29/07/2025 15:47

Expedição de Ofício.
29/07/2025 15:47

Expedição de Ofício.
29/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
15/05/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Regis Zambon E Mattos (OAB 333194/SP) Processo 0001946-21.2024.8.26.0566 - Execução da Pena - Exectdo: FABIO JOSE AGOSTINHO -

Vistos.

De acordo Ministério Público, JULGO EXTINTA, pelo cumprimento, a pena privativa de liberdade imposta à parte FABIO JOSE AGOSTINHO, na execução referente ao processo 1505153-22.2022.8.26.0566 da 2ª Vara Criminal do Foro de São Carlos.

Havendo mandado de acompanhamento no BNMP, dê-se baixa.

Verifique-se se a situação no BNMP e na execução estão de acordo e atualizadas.

Se necessário, providencie-se a regularização e certifique-se.

Após, façam-se as comunicações de praxe e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
14/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 21:18

Expedição de Certidão.
13/05/2025 21:17

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
13/05/2025 11:36

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 21:22

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:51

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:34

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 14:39

Suspensão do Prazo
19/06/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 13:48

Homologado o Cálculo
17/06/2024 12:10

Conclusos para decisão
17/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 16:15

Conclusos para decisão
14/06/2024 16:08

Conclusos para decisão
14/06/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:37

Conclusos para decisão
13/06/2024 12:36

Conclusos para despacho
13/06/2024 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:41

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:21

Conclusos para despacho
25/04/2024 09:32

Conclusos para despacho
25/04/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 21:46

Expedição de Ofício.
03/04/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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