TJSP - 0005226-70.2016.8.26.0019
1ª instância - 01 Criminal de Americana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 09:42
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 09:39
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 13:14
Expedição de Ofício.
-
31/01/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 16:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/12/2023 00:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2023 11:33
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 08:56
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 08:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/08/2023 11:21
Expedição de Ofício.
-
31/08/2023 11:21
Expedição de Ofício.
-
31/08/2023 11:21
Expedição de Ofício.
-
30/08/2023 15:43
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 11:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/08/2023 03:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Pedro Alves (OAB 436539/SP) Processo 0005226-70.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Daniel da Silva Purificação - Por sentença de 18/08/2023: "JULGO IMPROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra DANIEL DA SILVA PURIFICAÇÃO da imputação contida na denúncia, absolvendo-o com fundamento no artigo 386, II do Código de Processo Penal.
Sentenciado o processo, torno sem efeitos eventuais às medidas de proteção e urgência.
P.I.C." -
21/08/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 16:38
Julgado improcedente o pedido
-
18/08/2023 06:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 11:26
Conclusos para julgamento
-
17/08/2023 11:16
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/08/2023 11:15
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/08/2023 11:15
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/08/2023 11:15
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/08/2023 10:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/08/2023 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2023 15:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/07/2023 15:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/07/2023 15:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/07/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 15:55
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 15:55
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 16:56
Expedição de Carta precatória.
-
03/05/2023 15:42
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 15:41
Expedição de Mandado.
-
20/04/2023 03:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 12:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/08/2023 04:15:00, 1ª Vara Criminal.
-
18/04/2023 12:26
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2023 17:28
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2022 14:10
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 14:10
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 14:08
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2022 13:53
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 16:09
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2022 16:06
Juntada de Ofício
-
23/03/2022 16:06
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2022 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2022 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2022 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 17:32
Expedição de Ofício.
-
11/03/2022 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2022 05:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/03/2022 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2022 14:52
Conclusos para decisão
-
02/03/2022 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2022 18:16
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 18:16
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 18:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2022 18:13
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2022 18:13
Juntada de Ofício
-
24/02/2022 18:13
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2022 18:12
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2022 18:57
Expedição de Mandado.
-
31/01/2022 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2022 00:41
Expedição de Carta precatória.
-
28/01/2022 13:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/01/2022 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 16:23
Conclusos para despacho
-
27/01/2022 16:22
Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/03/2022 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
27/01/2022 16:22
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2022 16:21
Expedição de Certidão.
-
17/01/2022 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2022 13:18
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2022 13:18
Juntada de Ofício
-
12/01/2022 13:17
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2022 13:17
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2021 16:38
Conclusos para despacho
-
03/11/2021 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2021 18:33
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 18:33
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 10:22
Protocolizada Petição
-
02/09/2021 11:24
Juntada de Ofício
-
02/09/2021 11:24
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2021 00:08
Expedição de Carta precatória.
-
23/08/2021 18:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2021 14:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2021 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2021 14:36
Conclusos para despacho
-
17/08/2021 14:35
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/10/2021 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
17/08/2021 14:35
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2021 16:05
Conclusos para despacho
-
06/07/2021 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2021 10:40
Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 10:55
Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 10:54
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2021 10:54
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 10:54
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2021 10:54
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2021 15:19
Determinada Requisição de Informações
-
22/03/2021 10:04
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2021 10:03
Conclusos para despacho
-
19/03/2021 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2021 10:58
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 13:40
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 13:40
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 11:14
Expedição de Ofício.
-
15/01/2021 15:42
Revogada a suspensão do processo
-
09/11/2020 14:34
Conclusos para despacho
-
08/11/2020 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2020 01:31
Expedição de Certidão.
-
27/10/2020 10:52
Expedição de Certidão.
-
27/10/2020 10:52
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2020 05:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2020 13:47
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2020 19:06
Expedição de Mandado.
-
15/10/2020 18:48
Juntada de Ofício
-
09/10/2020 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2020 14:10
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2020 16:02
Juntada de Mandado
-
17/09/2020 14:13
Expedição de Certidão.
-
17/09/2020 14:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/09/2020 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2020 18:48
Expedição de Mandado.
-
16/09/2020 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 14:24
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2020 14:19
Conclusos para despacho
-
04/07/2020 05:00
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2020 21:41
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2020 22:26
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2020 02:39
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2020 22:20
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2020 03:40
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2019 21:30
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2019 17:42
Expedição de Certidão.
-
05/09/2019 17:42
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2019 17:42
realizado cálculo de
-
03/09/2019 09:11
Expedição de Ofício.
-
18/07/2019 16:13
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
16/07/2019 09:19
Conclusos para despacho
-
15/07/2019 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2019 15:41
Expedição de Certidão.
-
15/07/2019 15:41
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2019 15:39
Expedição de Certidão.
-
15/07/2019 15:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2019 18:01
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2019 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2019 09:09
Expedição de Ofício.
-
17/05/2019 19:34
Expedição de Mandado.
-
17/05/2019 14:09
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
17/05/2019 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2019 19:01
Conclusos para despacho
-
16/05/2019 19:00
Expedição de Certidão.
-
16/05/2019 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
03/04/2019 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2019 14:36
Conclusos para despacho
-
15/03/2019 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2019 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2019 15:59
Expedição de Certidão.
-
14/03/2019 15:59
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2019 15:20
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2019 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2019 12:50
Conclusos para despacho
-
22/01/2019 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2019 17:29
Expedição de Certidão.
-
18/01/2019 11:36
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2019 11:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/11/2018 09:29
Expedição de Mandado.
-
07/11/2018 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2018 16:04
Conclusos para decisão
-
06/11/2018 11:56
Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/02/2019 02:15:00, 1ª Vara Criminal.
-
17/09/2018 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2018 15:15
Expedição de Certidão.
-
17/09/2018 13:09
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2018 13:08
Juntada de Ofício
-
31/07/2018 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2018 14:40
Conclusos para despacho
-
19/06/2018 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2018 09:24
Expedição de Certidão.
-
18/06/2018 09:24
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2018 09:23
Juntada de Carta precatória
-
06/06/2018 03:28
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2018 00:35
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2018 13:12
Protocolizada Petição
-
02/02/2018 21:51
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2017 14:46
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2017 14:10
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 10:39
Expedição de Carta precatória.
-
24/08/2017 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2017 18:56
Conclusos para despacho
-
07/08/2017 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2017 16:32
Expedição de Certidão.
-
07/08/2017 16:32
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2017 16:29
Juntada de Certidão
-
07/08/2017 16:27
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2017 11:08
Expedição de Ofício.
-
07/04/2017 15:05
Determinada Requisição de Informações
-
07/04/2017 13:24
Conclusos para despacho
-
07/04/2017 13:23
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
23/03/2017 12:23
Recebidos os autos
-
10/03/2017 11:36
Recebidos os autos
-
07/03/2017 10:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/02/2017 12:55
Recebidos os autos
-
28/11/2016 17:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2016 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2016 13:20
Recebidos os autos
-
21/11/2016 09:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/11/2016 16:13
Recebidos os autos
-
22/09/2016 17:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2016 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2016 13:24
Recebidos os autos
-
05/09/2016 09:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/08/2016 15:23
Recebidos os autos
-
01/07/2016 17:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2016 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2016 12:48
Recebidos os autos
-
27/06/2016 12:48
Recebidos os autos
-
24/06/2016 10:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/06/2016 16:49
Recebidos os autos
-
16/06/2016 16:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
15/06/2016 11:05
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2016 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2016
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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